Um convênio vai permitir a criação de peixes em cativeiro em águas doces federais. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, assinaram um conjunto de normas que regulamenta o cultivo de pescado em rios, lagos e reservatórios pertencentes ao governo federal.

As normas foram publicadas na última quinta-feira (11/10) no Diário Oficial da União. Além de promover a inclusão social de ribeirinhos, pescadores, assentados e agricultores familiares, a medida pretende, segundo a Seap, impulsionar a produção nacional de pescado de 1 milhão para 1,7 milhão de toneladas anuais nos próximos quatro anos.

Pela lei, 1% dos 5,5 milhões de hectares de das águas da União represadas em reservatórios e lagos pode ser usada para o cultivo de peixes em tanques, mas os critérios de cessão não estavam regulamentados. Com a publicação das normas, 55 mil hectares agora estão disponíveis para a psicultura e podem ser cedidos diretamente pela Seap.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altamir Gregolin, informou que, ainda este ano, pretende garantir a cessão das águas em pelo menos três reservatórios; Itaipu (PR), Jatobá (PE) e Castanhão (CE). Ele também ressaltou que foram concluídos estudos nesse sentido nas hidrelétricas de Ilha Solteira (SP), Tucuruí (PA), Três Marias e Furnas (MG), além de outros reservatórios que vão do Rio Grande do Sul ao Sergipe.

O ministro prometeu agilidade na conclusão dos trabalhos. “Estamos ampliando nossas equipes para fazer as cessões no menor tempo possível”, destacou. “No próximo ano, pretendemos ter inúmeros reservatórios produzindo pescado e gerando trabalho e renda”, acrescentou.

Gregolin explicou que existem dois tipos de cessão. “A cessão gratuita está voltada para comunidades tradicionais, atingidos por barragens, aqüicultores familiares e pescadores artesanais”, declarou. Segundo o ministro, também existe a cessão onerosa, destinada a empresas que precisarão habilitar-se para poderem explorar as águas da União e terão de pagar pelo uso.

Os interessados devem procurar os escritórios da Seap espalhados pelo país, solicitar a área e protocolar os processos. “Os produtores não precisam aguardar iniciativa da secretaria podem, eles mesmos, pedir espaços em que tenha interesse de produzir”, disse Gregolin. A cessão, no entanto, só será liberada após processos seletivos a serem realizados pela secretaria.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), o Brasil pode, até 2030, produzir 20 milhões de toneladas anuais de pescado. Nesse período, o consumo no mundo, atualmente em 16 quilos por pessoa ao ano, deve passar para 22 quilos. De acordo com a FAO, para atender à demanda, a produção deve aumentar dos atuais 150 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas por ano nas próximas décadas.

(Por Tatiana Matos, Agência Brasil, 16/10/207)