O prefeito da Capital José Fogaça (PMDB) entregou na tarde desta segunda-feira (15/10) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal. Com previsão de R$ 2,82 bilhões, o orçamento contempla, de acordo com o Executivo, prioridades definidas pela população por intermédio do Orçamento Participativo.

Fogaça e os secretários Cezar Busatto, da Governança Local, Cristiano Tatsch, da Fazenda, e o coordenador do gabinete de programação orçamentária, Ilmo Wilges, foram recebidos no Salão Nobre da Presidência pela presidente da Casa, vereadora Maria Celeste (PT) e um conjunto de parlamentares de diversas bancadas da Casa.

Para Fogaça, o orçamento é “expresso em programas, e não em secretarias. Isto permite um destino da receita de forma integrada, com prioridade para o social.” O prefeito ressalta que há um crescimento de 5% no Orçamento em relação a 2007, devido a um aumento de arrecadação, estabelecido em programas de gestão da administração.

Sobre investimentos, Fogaça destaca que em 2008 deverá ter início o Programa Socioambiental, que “trará investimentos de R$ 360 milhões, divididos em cinco anos, que proporcionará tratamento de esgoto de 80% em Porto Alegre”, disse.

Maria Celeste destacou que a Câmara tem “demonstrado esforço dos vereadores e das bancadas para que se cumpra os prazos de projetos importantes, como o Plano Pluri-Anual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que os parlamentares possam fazer emendas que representem as parcelas da sociedade.”

Sobre a proposta, Celeste ressalta ser importante que o Executivo reconheça “o desejo da cidade nos apontamentos do OP”, conclui.

A LOA segue agora para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e deverá ser votada em Plenário até o dia 5 de dezembro, para que seja enviada para sanção do prefeito até o dia 15 do mesmo mês.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 15/10/2007)