Três mapas temáticos elaborados com dados científicos do Programa Biota-FAPESP, apresentados na quarta-feira (10/10) na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em São Paulo, serão incorporados pelos órgãos vinculados à secretaria para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade.

Os mapas foram elaborados a partir de mais de 200 mil registros de 10.491 espécies da fauna e flora nativas, além de dados de paisagem e do meio físico. Os cientistas definiram, nesse universo, 3.326 espécies-alvo consideradas prioritárias. A coleta de dados contou com a participação de 160 pesquisadores de instituições paulistas, divididos em nove grupos de trabalho.

“Os pesquisadores, apoiados pela Fapesp, produziram resultados que serão fundamentais para a gestão ambiental do território paulista”, disse Francisco Graziano Neto, secretário do Meio Ambiente, na ocasião do lançamento dos mapas. “Com base nos dados fornecidos pelo Biota, discutiremos novos instrumentos de ação nas áreas prioritárias para a conservação dos recursos naturais do Estado.”

Segundo ele, os mapas poderão auxiliar, por exemplo, na definição de novas unidades de conservação, que hoje somam 844 mil hectares entre parques, reservas, estações ecológicas e estações experimentais, administradas pelo Instituto Florestal de São Paulo e pela Fundação Florestal, de um total de cerca de 3 milhões de hectares de remanescentes florestais existentes no Estado.

“Essa metodologia de utilização de dados biológicos para a alocação dos espaços e criação de políticas públicas é inédita no Brasil”, disse Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo e coordenador do Programa Biota-Fapesp.

“Os dados serão utilizados em ações de restauração e de conservação da biodiversidade tanto pelo Estado como pelos empresários que necessitam compensar a falta de áreas de reserva legal em suas propriedades”, afirmou.

Com os dados do mapa de Áreas prioritárias para incremento da conectividade, empresários que não tenham quantidade suficiente de reserva legal poderão compensar essa área com a compra de florestas ou com o plantio de árvores em outras regiões do Estado. A reserva legal é um mecanismo do Código Florestal que determina que 20% das propriedades rurais sejam mantidas com cobertura vegetal nativa.

Segundo Graziano Neto, a Polícia Militar Ambiental também terá, a partir de agora, ferramentas mais precisas para orientar ações nas áreas prioritárias à conservação indicadas pelos mapas. “Os gestores poderão aumentar o efetivo de homens nas bases próximas às regiões mais vulneráveis”, explicou.

Procedimentos de manejo

Os mapas contribuirão ainda em estudos de impacto ambiental e em processos de licenciamento de novos empreendimentos industriais, incluindo novas usinas de cana-de-açúcar a serem instaladas em São Paulo, além de indicar áreas com maior carência de informações biológicas, que se localizam predominantemente no oeste paulista, e que serão objeto de mais coleta de dados.

“Pensando no aprimoramento da gestão ambiental no Estado, por meio da resolução SMA-40, estabelecemos a suspensão temporária, por 180 dias, de autorizações para o desmatamento no Estado de São Paulo. Isso para que, com base nos dados do Biota, possamos nos reorganizar e definir procedimentos de manejo florestal mais adequados do que os que vinham sendo seguidos até então”, disse Graziano Neto à Agência Fapesp.

A resolução instituiu, no dia 21 de setembro, o Projeto Estratégico Desmatamento Zero, que tem o objetivo de assegurar a conservação dos remanescentes de vegetação nativa por meio do aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento e fiscalização. “Essa já é uma iniciativa da secretaria de aplicação legal e utilização dos dados dos mapas”, observou Rodrigues.

Os três mapas serão disponibilizados nas próximas semanas no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e um livro com esses e outros mapas e a metodologia utilizada pelos pesquisadores e com diretrizes de conservação e restauração da biodiversidade no Estado será lançado no primeiro semestre de 2008.

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br.

(Por Thiago Romero, Agência Fapesp, 11/10/2007)