Na terça-feira (16/10), a partir das 14h, será realizada audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre os royalties de petróleo e gás natural, os recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e o potencial energético da Região Amazônica.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. A reunião ocorrerá no Plenário 16.
No mesmo dia, às 14h30, a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas realiza reunião para eleição do vice-presidente e realização de audiência pública sobre "Mudanças Climáticas - Desafios para a Educação Ambiental". Foram convidados, entre outros, o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino; a coordenadora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rachel Trajber; e a coordenadora do Laboratório de Psicologia da Universidade de São Paulo, Eda Tassara. O evento será realizado na Sala 3 da Ala Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
No dia Dia 17/10, a partir das 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados votará diversos projetos, no Plenário 2. Também às 10h, no Plenário 15, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional fará audiência pública sobre a biopirataria e tráfico de animais silvestres na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e a ministra do meio ambiente, Marina Silva.
(Agência Câmara, 11/10/2007)