Integrando à programação da 14ª Semana Interamericana e 7ª Semana Estadual da Água, foi realizado na quinta-feira (11/10), na Secretaria do Meio Ambiente, o painel sobre controle e Qualidade de Efluentes Líquidos, uma promoção conjunta com a Fepam.

O evento teve início com a palestrante e engenheira química, Alda de Oliveira Corrêa, atuante na Fepam desde 1981, que expôs aos presentes a análise da aplicação das resoluções do Consema 128/2006, que visa a dez considerações, entre elas, a primeira e mais importante, trata da necessidade de preservar a qualidade ambiental, de saúde pública e dos recursos naturais, quanto ao lançamento de efluentes líquidos em águas superficiais no Estado. A resolução 129/2006, que trata do contínuo desenvolvimento tecnológico e a identificação de novas substâncias tóxicas que conferem periculosidade à saúde pública e ao meio ambiente.

De acordo com Corrêa, "não podem ser lançados em corpos d'água superficiais, direta ou indiretamente, efluentes líquidos que contenham quaisquer dos poluentes orgânicos persistentes”, onde cita e apresenta os diversos elementos poluentes, entre eles, aqueles já proibidos em território nacional, como o Pentacloro Fenol. E ressalta “os empreendedores têm a obrigatoriedade de informar todas as substâncias que podem estar presentes nos efluentes, sendo que o controle de toxidades emitido tem de ser imediato”, isso, a fim de facilitar a avaliação da licença expedida. As resoluções do Consema podem ser acessados através do site www.sema.rs.gov.br.

Em seqüência, o engenheiro civil, Sidnei Agra, também consultor da Fepam e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), tratou da estimativa de vazões de referência e vazões mínimas de corpos receptores. “As concentrações estão associadas às vazões de acordo com a relação qualidade/quantidade”, disse Agra, quando mencionou que a disponibilidade hídrica tem maior precisão com a amostragem de vazão de referência. Isso se efetuado um roteiro metodológico com estudos de regionalização, ampliação dos resultados do PERH, implementação de rede de monitoramento em pequenas bacias e, principalmente, a contribuição dos empreendedores.

O painel encerrou com a palestra do biólogo atuante no Laboratório da Divisão de Biologia da Fepam, João Alberto Fabrício Filho, que destacou o princípio de dose-resposta, um teste de toxidade baseado em um conjunto de organismos vivos, denominados indicadores, onde são expostos a diversas concentrações de determinadas substâncias ou misturas, verificando-se a reação dos mesmos a tais substâncias. Essas representações podem ser comportamentais ou fisiológicas, ou seja, podem comprometer, ou não, a forma como o organismo se comporta e se suas atividades físicas continuam intactas, por exemplo: de nadarem e, ou reproduzirem-se, caso contrário, há problemas com a água, necessitando assim de cuidados e tratamentos.

(Ascom Governo do Estado do RS, 11/10/2007)