O antigo conflito gerado no campo em função da demarcação de terras indígenas e quilombolas tentará ser resolvido com a mobilização de um grupo de trabalho formado pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa. Na manhã de quinta-feira (11/10), índios e agricultores da região Norte e Nordeste do Estado relataram em tom de tensão a angústia de centenas de famílias que aguardam a desapropriação de terras e de outras que temem perdê-las. Diante da realidade, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito (PP), convocou parlamentares e as comunidades envolvidas no caso para buscarem uma solução conjunta junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretária Estadual da Agricultura, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal e Estadual. “Os índios reivindicam o reconhecimento justo à seu povo. Porém, de outro lado está em jogo a subsistência de pequenos agricultores que adquiriram essas terras. Acredito que somente com um diálogo sério e transparente o impasse poderá ser resolvido”, apontou o parlamentar.
O presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, vereador Ernani Mello, disse que “ser for preciso haverá derramamento de sangue para defender as terras em que os agricultores produzem”. Presidente da Associação da Costa do Uruguai para Assuntos Indígenas e Quilombolas, o vereador Jovani Miola criticou a posição do governo do Estado. “Se nenhuma atitude for tomada, o processo de esvaziamento do campo poderá trazer prejuízos sem precedentes para a economia gaúcha”, alertou.

Por sua vez, o administrador executivo regional Funai, João Alberto Ferrareze, afirmou que o dever da instituição é de cumprir a lei, protegendo as unidades indígenas. “Não somos contrários aos agricultores, mas somos obrigados a fazer os estudos recomendados pela legislação”, explicou. Ferrareze destacou que o reconhecimento a uma terra indígena requer um período longo de tempo. Atualmente, há duas etnias de índios no Rio Grande do Sul, a Caigangue, com 32 áreas ocupadas, e a Guarani, com 26. A Charrua ainda espera o reconhecimento oficial.

A cacique charrua do Morro da Cruz, em Porto Alegre, Acauab Moura, e o índio charrua Sérgio Moura relataram as dificuldades enfrentadas pela falta de reconhecimento à história e contribuição do povo indígena. “Se estamos nas beiras de estradas é porque os fazendeiros nos botaram para correr", desabafou.

Após ouvir relatos de diversos vereadores e representantes de associações rurais das regiões Norte e Nordeste, onde o conflito é mais acentuado no Estado, o presidente da Comissão de Agricultura ratificou a necessidade de uma medida urgente para acabar com o impasse. Para tratar do assunto junto ao governo estadual e federal e aos órgãos competentes, Brito indicou os deputados Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Alceu Moreira (PMDB), Dionilso Marcon (PT) e Gilmar Sossella (PDT). A primeira reunião já está confirmada para próxima terça-feira, dia 17, às 11h, na sala da Comissão de Agricultura, no 4º andar da Casa.
 
(Por Joana Colussi, Agência de Notícias AL-RS, 11/10/2007)