O comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, disse no sábado (13/10) que o "vazio do poder do Estado" é a maior ameaça contra a região.

Em palestra para os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Defesa, Nelson Jobim, além das cerca de 50 integrantes da comitiva que participa da visita a 20 unidades do Exército, a maior parte delas na fronteira, Heleno afirmou ainda que a questão indígena na Amazônia é um "problema de dificílima solução".

O general Heleno afirmou também que a responsabilidade da defesa nacional não é só das Forças Armadas, mas também de toda a sociedade, e disse que "é preocupante" a declaração das Nações Unidas, assinada em setembro, que recomenda a desmilitarização das terras indígenas.

"Eu me assustei. Fiquei preocupado quando vi os termos da declaração", comentou o general Heleno, ao citar ainda o artigo da declaração que permite aos povos indígenas determinar sua livre condição política. Para ele, isso poderá criar um Estado dentro do Estado.

Criticou ainda o artigo que diz que "não se desenvolverão atividades militares nas terras indígenas, a menos que se justifiquem por ameaças graves ao interesse público ou que se faça um acordo com os índios". Para ele, "o vazio demográfico e a falta do Estado são dois grandes inimigos" da segurança nacional.

O general disse que na região de São Gabriel da Cachoeira, a Polícia Federal possui apenas oito policiais federais. Disse ainda que inúmeras ONGs, em muitos casos, são "mal intencionadas e exploram os índios". O general Heleno disse que as ONGs se propõem a ocupar justamente os espaços deixados pelo Estado.

"É muita coincidência que o mapa das terras indígenas coincida com o mapa das riquezas do país", comentou o general, que pediu reflexão de todos ali presentes, entre eles ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seguida, o general Heleno comentou a situação dos moradores da Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde lembrou que "uma intervenção dolorosa" está prestes a ser realizada, para a retirada dos arrozeiros e entrega das terras aos índios. Depois de salientar que índios e brancos convivem pacificamente no local, há anos, o general citou que 12,93% do território brasileiro está demarcado como área indígena para 500 mil pessoas e o restante, quase 83% do território, para os demais 180 milhões de habitantes.

Para o general, "falta respaldo moral" às nações estrangeiras para quererem fazer recomendações ao País em como conservar a Amazônia. "A Europa tem 0,3% conservada. O Brasil, 70%".

Em 2008, o general espera que o Exército chegue a ter 25 mil homens na Região Amazônica. Lembrou que os postos de fronteiras estão distantes cerca de 100 quilômetros uns dos outros.

(Por Tânia Monteiro, Estadão online, 13/10/2007)