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direitos indígenas
2007-10-15

Os povos originários do Canadá não cessam sua batalha contra as companhias de mineração e madeireiras que exploram os recursos da floresta boreal Grassy Narrows, através de concessões das autoridades provinciais de Ontário. Asubpeechoseewagong é o nome indígena do lugar, que fica 80 quilômetros ao norte de Kenora, em Ontário. A tribo ojibway tem mil membros e tradicionalmente povoou uma área de aproximadamente quatro mil quilômetros. Quase a metade da comunidade ainda vive da caça e da colheita de frutos selvagens.

Os membros da comunidade dizem que 50% de suas terras foram cortadas por madeireiras e que as licenças que acabam de receber das autoridades de Ontário permitirão que continuem desmatando por mais 25 anos. “Também são dadas permissões de exploração mineira, apesar da sentença da Suprema Corte de Justiça sobre direitos da terra” dos povos originários, disse à IPS John Cutfeet, membro de uma comunidade próxima a Grassy Narrows. Entre as nações aborígines de Grassy Narrow rege um tratado que lhes reconhece desde 1873 o direito do povo anishnaabe à caça e pesca na área.

Há pouco, a Suprema Corte determinou que é dever do governo debater profundamente com os grupos nativos antes de empreender projetos que tenham impacto em suas terras. No começo de setembro, o governo de Ontário designou um ex-membro desse tribunal, Frank Iacobucci, para facilitar um processo de negociação e formular recomendações para resolver o problema. Estima-se que o diálogo começará em novembro. “As companhias estão perfurando sem respeitar a lei”, disse Cutfeet. “Praticamente não houve consultas com nossa gente. O governo e as empresas têm uma presença ilegal em nosso território”, acrescentou.
A comunidade de Grassy Narrows sofreu diversos traumas ao longo dos anos, incluindo a ajuda forçada às já desaparecidas escolas de internato, deslocamento das áreas onde viviam tradicionalmente, inundação de suas terras sagradas e cemitérios devido à construção de represas e corte de suas florestas. Uma fabrica de papel contaminou com mercúrio os rios e criou graves problemas de saúde no longo prazo. Os povos indígenas têm uma menor expectativa de vida, maior mortalidade infantil, vivem mais amontoados e em piores moradias, recebem pior educação e sofrem mais o desemprego do que outras comunidades raciais e culturais do Canadá. Além disso, estão à frente das estatísticas de suicídios, alcoolismo e abuso familiar.

“A Anistia Internacional e muitas outras organizações verificaram a existência dos problemas em Grassy Narrows”, disse à IPS Brant Olson, do Projeto de Ação sobre a Selva Tropical. “O contexto histórico e político é grave devido à atividade madeireira. Desde meados dos anos 60 grandes áreas da comunidade ficaram inabitáveis, houve problemas sanitários e o desemprego chegou a 25%”, acrescentou. Isto levou o grupo de Grassy Narrows a pedir uma moratória na exploração da área. Queremos garantir que os compradores da madeira a respeitem. A comunidade não confina nas companhias”, afirmou Olson.,

Jim Loney, membro da Equipe de Pacificadores Cristãos, que tem uma delegação na região, disse à IPS que a área onde os grupos originários caçavam, colocavam suas armadilhas e pescavam foi cortada pela companhia Abititi-Consolidated. Em dezembro de 2002, membros da comunidade, entre eles estudantes de escolas secundarias, organizaram um bloqueio para deter o desmatamento. Organizações internacionais de direitos humanos e da sociedade civil deram apoio político a esse bloqueio e alertaram a Organização das Nações Unidas. “Se fez muito para conscientizar o público, construir alianças e gerar solidariedade com a comunidade de Grassy Narrows”, disse Loney. No mês passado, grupos aborígines e ambientalistas estenderam uma bandeira em forma de flecha, com 75 metros de comprimento, no jardim do Poder Legislativo de Ontário, para exigir seus direitos sobre a terra.

Segundo Loney, o governo provincial e o nacional devem honrar seus compromissos e responsabilidades com os povos das primeiras nações e consultá-los a respeito do uso de suas terras. Na medida em que as companhias mineiras e florestais avançam com seus projetos de desenvolvimento cresce a preocupação para gerar uma instância de mediação crível nesta disputa pela terra. Representantes das primeiras nações descrevem como esses projetos degradam a terra, interferem com práticas culturais tradicionais e os priva de direitos que a Constituição canadense lhes garante. “Temos a obrigação de proteger a terra, nossa cultura e a forma de vida para nossos filhos e nossos netos”, disse Judy da Silva, da comunidade de Grassy Narrows.

(Por Por Am Johal, da IPS/Envolverde, 11/10/2007)


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