As 66 famílias de agricultores brasileiros que vivem na Bolívia e que no início deste mês ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasiléia, no Acre, anunciaram que não voltarão àquele país. Segundo uma das líderes do grupo Maria Benedita Silva de Abreu, a intenção de todos é permanecer na cidade acreana até que o governo brasileiro lhes dê terras onde trabalhar e viver.

"Vamos permanecer aqui até termos uma resposta do governo. Se arredarmos o pé daqui, eles nunca vão nos dar terra. Há muitos anos nos prometem e até hoje não saiu nada", afirmou Maria Benedita.

Mulheres, crianças e os poucos homens que acompanharam o grupo (a maioria deles ficou na Bolívia, cuidando da casa e dos poucos pertences a fim de evitar furtos) estão reunidos no local onde funcionava o clube do Banco do Acre (Banacre), ao lado da sede do Incra. De acordo com Maria Benedita, falta comida, e apesar de médicos da prefeitura visitarem as pessoas, há crianças com problemas de saúde, principalmente diarréia.

Maria Benedita, que vive há 16 anos no departamento (Estado) fronteiriço de Pando, resume o que motivou o grupo a voltar ao Brasil e ocupar a sede do Incra. "Cansei de pedir socorro e de esperar que alguém me tirasse de lá [da Bolívia]. Se voltarmos, eles [os bolivianos] vão dizer na nossa cara: Cadê o país de vocês que não os acolheu? Mandou vocês de volta? O Brasil é tão grande, precisa ter um cantinho para a gente aqui."

Outro motivo para não retornar à Bolívia, segundo Maria Benedita, é a taxa que imigrantes têm de pagar ao governo. Segundo ela, funcionários do Departamento de Imigração boliviano cobram dos brasileiros uma taxa anual de 1.015 boliviano, o equivalente a R$ 274, por pessoa. "Isso no primeiro ano. No segundo, o valor é de 1.515 boliviano. E, no terceiro ano, 3.015 boliviano. E isso não dá direito a nada."

A brasileira não sabe dizer se a cobrança da taxa é legal. Segundo Maria Benedita, os funcionários dizem que ela foi estipulada pelo governo. "Eles nos dizem para pagar, tirar os documentos bolivianos ou retornar ao Brasil. Agora, nós preferimos voltar. Eu não acho que nossa situação seria mais fácil se nos naturalizássemos. No máximo, deixaríamos de pagar a taxa.

"Por considerar que a situação do grupo é de extrema urgência, Maria Benedita acredita que o possível assentamento das 66 famílias não provocará protestos de outros movimentos que reivindicam terras. E pede pressa ao governo brasileiro. "Eu espero que o governo olhe para nós e nos ajude, porque todo esse tempo que a gente morou na Bolívia, sem direito a nada, nunca tivemos ajuda daqui. E também que mande alimentos para nós, porque estamos morrendo de fome."

Por e-mail, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) explicou que o grupo, ou qualquer outro brasileiro que decidir deixar a Bolívia, não vai receber tratamento diferente das demais pessoas que reivindicam terras.

De acordo com a assessoria, o procedimento padrão do Incra é cadastrar as famílias que se enquadrem nos critérios de reforma agrária. "Se estas famílias efetivamente voltarem ao Brasil e se enquadrarem nestes critérios, poderão ser atendidas pelo programa de reforma agrária do governo federal. Isso não significa nenhuma preferência sobre as famílias que já estão hoje na região, aguardando serem assentadas", disse a assessoria.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 13/10/2007)