O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busca formas de, se necessário, abrigar as 66 famílias de pequenos agricultores brasileiros que vivem em áreas fronteiriças na Bolívia e que desde o início deste mês estão acampadas na cidade de Brasiléia, no Acre.

Embora o Itamaraty tenha informado que não há, até o momento, qualquer movimentação dos bolivianos pela saída dos agricultores da Bolívia, o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, disse que já estuda duas alternativas para onde transferir os brasileiros.

Cardoso, que está permanentemente em contato com o grupo que imigrou para a Bolívia em busca de terra e trabalho, afirmou que o "acirramento" dos problemas com brasileiros que vivem próximos à fronteira já era esperado.

"Nós nos antecipamos, buscando áreas e vistoriando algumas fazendas [no Acre] com vistas a esta questão. Como o quadro se aguçou antes de concluirmos qualquer desapropriação e muitas famílias já estão acampadas em Brasiléia, temos a opção emergencial de levá-las para o município de Lábria, no sul do Amazonas", diz o superintendente do Incra.

Segundo ele, a área amazonense está em meio a floresta e é muito grande, ideal para abrigar famílias que se dedicam ao extrativismo. A opção seria emergencial, já que, por serem áreas griladas, poderiam ser mais rapidamente desapropriadas. Outra alternativa, de acordo com Cardoso, seria obter terras no próprio Acre, o que demoraria mais.

"Há áreas particulares no próprio estado do Acre. Obedecendo os trâmites burocráticos, não é um processo tão rápido. Agora, como se trata de uma questão de emergência pública, o governo determinando, se faz", prevê o superintendente do Incra.

Ele estima que no Acre as terras que ficam próximas a Brasiléia comportariam cerca de 200 famílias. Já outra região no sul do Amazonas atenderia a mais famílias. Segundo Cardoso, os brasileiros que optarem por retornar ao Brasil poderão ainda recorrer aos instrumentos da política pública do governo para a reforma agrária.

"Não é o Incra que está trazendo estas pessoas, elas é que estão vindo. Devido a um problema interno da Bolívia, que causou vexames e inquietação para estas pessoas, que não tendo segurança para permanecer lá, resolveram vir pedir socorro", explicou.

"Qual é o nosso papel? É atendê-las. Esta é a nossa obrigação. Estamos lá para isso. Temos de atender brasileiros que estão morando do outro lado sem nenhum apoio, sem uma política voltada para eles, que não têm advogados, não têm terras, não têm políticas sociais a seu favor, estão desprovidos de tudo. Por isso, o Incra tomou a iniciativa de apoiá-los."

Segundo o Itamaraty, o governo boliviano já realizou um levantamento socioeconômico no qual foram identificadas 300 famílias que vivem nos dos municípios por onde se pretende começar o eventual esforço de reassentamento dos estrangeiros. Todos foram considerados "vulneráveis", ou seja, pobres, sendo que 30 têm dupla nacionalidade e não precisariam deixar o país.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 13/10/2007)