Em continuidade ao 3º Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro, na terça-feira (09/10), uma série de painéis discutiram Gestão Ambiental. De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, os trabalhos objetivam a troca de experiências entre Estado e municípios.

O Pró-Mar-de-Dentro abrange os municípios integrantes das bacias hidrográficas do Litoral Médio, do rio Camaquã, lagoas Mirim e São Gonçalo e dos rios Tramandaí e Mampituba. São 50 municípios atingidos pelo programa, alcançando uma população de carca de 1,020 milhão de pessoas.

Segundo a coordenadora do programa, Maria Elisabete Ferreira, o Pró-Mar-de-Dentro participou efetivamente de projetos como a recuperação das dunas costeiras da praia do Cassino, em Rio Grande, com a construção de passarela sobre as dunas proporcionando recuperação e integração com o meio ambiente. Também relatou o plano ambiental realizado para a cidade de Tapes que indicou ações de curto, médio e longo prazo referente à rede de coleta e tratamento de efluentes.

Enquadramento
O uso eficiente e eficaz da água foi um dos temas preponderantes do seminário, evento integrante da 14ª Semana Interamericana e 7ª Semana Estadual da Água. Conscientizar que o instrumento de gestão ambiental chamado Enquadramento é uma ferramenta poderosa para atender os anseios das comunidades das Bacias Hidrográficas foi debatido pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Ivo Mello. Segundo ele, ao enquadrar o corpo hídrico, a população da bacia determina quais e em qual intensidade as atividades antrópicas deverão ocorrer.

Já o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Maurício Fischer, levou ao conhecimento dos participantes como o manejo da água na lavoura do arroz e o conceito produção mais limpa podem reverter em resultados práticos como máximo de produtividade, eficácia e eficiência no uso da água e geração mínima de resíduos.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Fagundes Machado, a iniciativa da Secretaria do meio Ambiente de promover encontros como este, é extremamente elogiável, pois dá a oportunidade para que todos as comunidades expressem suas preocupações. “Esta é uma nova fase da Secretaria do Meio Ambiente, de diálogo, de dar espaço para que todos possam expressar sua visão sobre meio ambiente”, salientou.

A geóloga técnica da Fepam, Carmem Franco, detalhou os objetivos do SIGA/RS, informando que 170 municípios são habilitados para o licenciamento de suas atividades de impacto local e em torno de 50 estão em processo de habilitação, seguindo-se a exposição do diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Luis Alberto Mendonça, sobre o projeto de recuperação da Mata Ciliar.

Gestão
O Programa Pró-Mar-de-Dentro tem como proposta a gestão compartilhada baseada no tripé de gestão local, gestão em recursos hídricos e educação ambiental. E conforme a coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental da secretaria, Lílian Zenker, dentro deste panorama o Programa de Educação Ambiental Compartilhada (PEAC) é determinante, agindo como co-instrumento fundamental para a gestão ambiental.

Para Francisco Simões Pires, o 3º Seminário do Pró-Mar-de-Dentro atingiu as metas propostas, que é ouvir as comunidades, suas experiências e preocupações. Os questionamentos levantados pelos prefeitos e os relatos de gestão compartilhada, serviram para demonstrar que é possível fazer uma gestão ambiental com responsabilidade. “Aqui algo foi semeado e muito colhemos no dia de hoje”.

Durante os dias do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o Projeto Arranjo Produtivo Local Turismo na Costa Doce/Sebrae RS com a exposição Coleção Bichos do Mar de Dentro.

(Ascom Governo do Estado do RS, 10/10/2007)