Foi entregue ontem à Prefeitura de São Leopoldo, pela diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, o licenciamento ambiental para a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Feitoria. A construção, que ocupará uma área de 12 hectares na localidade, deverá ser iniciada, segundo o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), dentro de 15 dias. Durante a reunião de ontem, também foi assinada a ampliação da competência do Município sobre o licenciamento ambiental de novos empreendimentos.

O deputado estadual Ronaldo Zulke (PT) lembrou que estação de tratamento é “esperada há muito tempo pela população da Feitoria”. Com a obra, segundo o diretor do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo, Luiz Castro, o Município passará a tratar quase 50% do esgoto produzido diariamente. Na primeira fase de implantação da estação de tratamento, a expectativa é que cerca de 21 mil pessoas sejam beneficiadas na região da Feitoria. Na segunda fase, 100% da população do bairro, estimada em 43 mil pessoas, terão seu esgoto tratado. Ao todo, a obra custará R$ 7,5 milhões.
   
Até o ano de 2015, segundo Castro, os planos são de que 100% do esgoto do Município receba o tratamento adequado. “Temos um compromisso muito forte com a questão ambiental aqui na cidade”, afirma o diretor do Semae. Para Vanazzi, a importância da liberação deverá ser notada nas águas do Sinos. De acordo com o prefeito, o objetivo das ações de recuperação do Sinos que vêm sendo promovidas e planejadas na região têm como objetivo “ter, em oito ou dez anos, 60% do rio recuperado.”
   
A ampliação da responsabilidade sobre o licenciamento também foi comemorada pelo prefeito. De acordo com Vanazzi, um pedido já havia sido enviado à Fepam no ano passado. Para a diretora-presidente do órgão, a medida reforça uma relação de confiança com os municípios. “São atribuições da Fepam que nós estamos delegando ao Município”, explica Ana Pellini. “A Prefeitura está perto da comunidade, e a Fepam está longe.”
   
A partir de agora, São Leopoldo tem responsabilidade sobre o licenciamento de empreendimentos de até 50 hectares de área. O pedido inicial, segundo Vanazzi, era para iniciativas de até 10 hectares. O prefeito considerou positiva a iniciativa da Fepam de atribuir ainda mais responsabilidade ao Município, e afirmou que a Prefeitura está preparada para efetuar a ampliação dos quadros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), que passa a precisar de um número maior de fiscais para trabalhar.

(Jornal VS, 11/10/2007)