Esta medida tem como objetivo suspender definitivamente a pescaria nesta região, por um período de cinco anos

Os ambientalistas acreanos que fazem parte do Comitê de Gestão de Recursos Pesqueiros do Estado do Acre, entregará aos órgãos ambientais um pedido de moratória de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Acre.  Esta medida tem como objetivo, suspender definitivamente a pescaria nesta região, por um período de cinco anos, para que o principal aqüífero do Vale do Acre possa ser repovoado, novamente, por espécies da fauna aquática.  Recentemente, ocorreu uma grande mortandade de peixes como: jaú, mandudé, pescado, sardinha, arraia, bagre, mandim (bico de pato), piau, piaba, sarapó e caranguejo, em virtude da degradação ambiental.

Outro ponto da pauta será a proibição da pesca do pirarucu, em todos os rios e lagos da região Ocidental da Amazônia.  Apenas, a comunidade de pescadores do Vale do Abunã, que estão resistente a idéia, porque o pescado tradicional na mesa do caboclo faz parte da cadeia produtiva da região de fronteira do Departamento do Pando, na Bolívia.  "O nosso rio continua pedindo socorro", disse no dia de ontem, o engenheiro de pesca Júlio Resende, coordenador do Núcleo de Pesca do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama/Acre.

Um amplo estudo do Comitê de Gestão de Recursos Pesqueiros do Estado do Acre, revelou que somente no estado do Acre existe aproximadamente cinco mil açudes.  Mas pouco mais de 100 lagos artificiais (açudes) possuem o Projeto de Relatório de Controle / Ambiental - PRCA, expedido pelo Instituto do Meio Ambiente - Imac.  Rezende contou que os lagos com uma lâmina d'água estimada em torno de dois hectares, o licenciamento é mais simples.  Passando de três hectares, o proprietário do açude precisa encaminhar um pedido de licenciamento ao órgão ambiental, para que possa obter o PRCA.  Caso contrário, o aqüicultor não poderá comercializar o seu peixe produzido em cativeiro, nas redes de supermercados, nos mercados e nas feiras municipais.  "O nosso trabalho de campo detectou o problema, que representa um gargalo na cadeia produtiva do peixe de cativeiro", ressaltou o especialista na área pesqueira.

Segundo Resende, com a aproximação do defeso (previsto para o próximo dia 15 de novembro) desse ano, as instituições públicas precisam correr contra o tempo para cadastrar os pescadores e os barcos pesqueiros que circulam pelos rios acreanos.  A medida preventiva, no entanto, contribuiria sobremaneira para o controle da pesca ilegal, praticada por aventureiros que aproveitam um descuido dos órgãos de fiscalização, para cometer este tipo de infração.

Cadeia Pesqueira
Os dados apontam ainda, que aproximadamente 3548 famílias sobrevivem da atividade pesqueira nos municípios acreanos.  Mas os aqüicultores cadastrados pela Secretaria Extraordinária de Assistência Técnica e Extensão Rural -Seater, não passa de 2000 produtores rurais que têm uma capacidade de produção de mais de quatro mil toneladas de pescado.  Estes pescadores estão cadastrados nas 15 colônias de pesca espalhadas pelo interior do estado do Acre.

Acontece nos dias 10 e 11 (quarta e quinta-feira) no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre - Fetacre, a 1ª Oficina sobre Gestão dos Recursos Pesqueiros.  O evento patrocinado pelo Comitê de Gestão de Recursos Pesqueiros do Estado do Acre, conta com o apoio dos seguintes órgãos públicos: Secretaria Extraordinária de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - Seap/PR, do Ministério do Meio Ambiente -MMA, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Universidade Federal do Acre - Ufac, da Empresa Brasileria de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual - MPE, do Instituto do Meio Ambiente - Imac e do fundo Mundial para a Natureza - WWF/Brasil.

(O Rio Branco, 10/10/2007)