A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (10/10), quatro requerimentos. O primeiro deles, de autoria da deputada Rebecca Garcia, solicita audiência pública em Manaus (AM) para discutir um modelo de criação de produtos biodegradáveis, especialmente em substituição a sacolas plásticas convencionais, para o consumidor. Os outros requerimentos foram apresentados pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes.

Rebecca Garcia sugere em seu requerimento que sejam convidados para o debate sobre embalagens biodegradáveis o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o secretário estadual do Meio Ambiente, Virgílio Viana; o presidente da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa) de Manaus, Raul Lima Miranda; e ainda o diretor-superintendente da RES Brasil, Eduardo Van Roost.

Outra audiência pública foi proposta em um dos requerimentos de autoria de Eduardo Gomes. O presidente do colegiado quer promover um debate em Vitória com representantes de entidades e instituições do setor florestal do Espírito Santo, a fim de analisar os efeitos das mudanças climáticas em áreas urbanas e metropolitanas. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que irá sugerir ao relator da Comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que essa audiência seja realizada no dia 1º de novembro.

Outro requerimento de Eduardo Gomes pede a designação de uma delegação de parlamentares para representar a comissão mista na 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 13), a ser realizada em Bali, Indonésia, entre os dias 3 e 14 de dezembro deste ano.

O terceiro requerimento de autoria do presidente da comissão mista solicita que seja designado um parlamentar para representar o colegiado na 7ª Feira Krao, em Tocantins. O parlamentar escolhido deverá fazer uma palestra sobre projetos que tratem do bioma Cerrado e que estejam em tramitação no Congresso Nacional. A Feira acontecerá entre os dias 22 e 24 deste mês.

A próxima reunião da comissão mista, que será destinada a debater a educação ambiental e mudanças climáticas, está marcada para o dia 16 de outubro, às 14h30, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.

(Agência Senado, 10/10/2007)