O Ministério Público Estadual já pediu a interdição da obra

O aterro sanitário do Perema, construído para substituir o lixão do Cocurunã, é uma verdadeira bomba de impactos ambientais e sociais para aproximadamente 600 moradores da comunidade de Miritituba, no município de Santarém, oeste do Estado.  A afirmação é do Ministério Público Estadual (MPE), que, acionado pela comunidade, caracterizou como frágeis e deficientes de projetos as obras implementadas no aterro desde a instalação.  Para o técnico do MPE Dilaelson Rego Tapajós, o local não oferece condições físicas visíveis para instalação de um aterro sanitário.  Ele diz que os técnicos da prefeitura não atentaram para as características físicas do local.  'Existe uma quantidade de água superficial tão grande no local que inviabiliza a construção do aterro', argumenta Dilaelson.

No dia 6 de agosto, o Ministério Público do Estado (MPE) pediu a interdição imediata do aterro sanitário.  A interdição foi solicitada através de uma 'Recomendação' enviada à Prefeitura.  De acordo com o órgão ministerial, o aterro funciona de forma irregular e ameaça o meio ambiente e a saúde de centenas de famílias que residem nas comunidades vizinhas.  Na recomendação, o MPE pede que seja definida outra área para armazenamento de lixo urbano e que o material que existe em Perema seja transportado para o novo local.

Daniel Menezes Barros, titular da promotoria de meio ambiente, explica que a prefeitura terá um prazo de 60 dias para cumprir o pedido do MPE.  'Caso não seja cumprida a determinação, vamos mover uma ação civil pública contra a administração municipal', afirma o promotor.

A obra foi construída para durar cem anos, mas começou a apresentar problemas em janeiro de 2004.  Um laudo feito pelo MPE chegou a identificar a falta de três projetos nas obras de instalação.  O de geotecnia, que mede a quantidade de lixo que o solo do aterro pode suportar.  Faltavam também os projetos de drenagem das águas pluviais, e o de impermeabilização, que tem como objetivo evitar que o chorume, líquido gerado pela compactação do lixo, tome rumos que não seja a lagoa, como contaminar o lençol aqüífero.  O MPE também identificou que no início da instalação do aterro não havia parecer técnico de engenheiro sanitarista,ou geólogo, justificando o uso daquela área para a construção.

Os moradores das comunidades denunciaram diversas vezes o rompimento da barreira de contenção da lagoa de chorume, que impede que o líquido chegue às matas e aos igarapés na região.  A barreira é feita de terra e não de concreto, como recomenda o Ministério Público.

Para o órgão ministerial, existem duas opções para o aterro: sua retirada da comunidade ou a retirada das famílias do local.

(Por Alailson Muniz, O Liberal, 10/10/2007)