O Equador deveria apelar a mecanismos de pagamento judicial ou rescindir os contratos das petrolíferas estrangeiras que não pagaram ou atrasaram o pagamento das rendas extraordinárias provenientes dos altos preços do petróleo, disse na quarta-feira o procurador Xavier Garaicoa.

A declaração de Garaicoa aumentou a pressão estatal sobre as empresas, como a espanhola Repsol-YPF, após a decisão do presidente Rafael Correa de aumentar de 50 para 99 por cento a participação governamental nos créditos gerados pelos altos preços.

A advertência foi feita em meio aos temores dos investidores com a possibilidade de que a resolução de Correa, um dos presidentes mais populares desde 1979, seja apenas a ponta de um iceberg de um intervencionismo estatal em outras áreas da economia do quinto maior produtor da América do Sul.

As petrolíferas devem cerca de 250 milhões de dólares devido à aplicação de uma lei que desde 2006 as obriga a entregar ao fisco ao menos 50 por cento desses fundos. Correa modificou esse percentual com um impacto de cerca de 700 milhões de dólares anuais para suas finanças.  "É causa de caducidade no caso da City Oriente, que não pagou nada. Há outras que pagaram uma parte e isso não pode. Não se pode burlar o Estado pelo que lhe corresponde por direito", disse a jornalistas Garaicoa, que é advogado do país.

Ele afirmou que a estatal Petroecuador, que atua como a contraparte estatal nos contratos de participação vigentes com as sócias estrangeiras, deveria explorar igualmente outros mecanismos legais para conseguir o pagamento.  As petrolíferas, entre elas a Petrobras e a chinesa Andes Petroleum, extraem cerca de 250 mil barris dos campos amazônicos do Equador, que tem no petróleo seu principal produto de exportação.

O Equador apresentou uma oferta para que as empresas que se sintam prejudicadas pelo aumento da participação estatal nas rendas por preços possam optar por migrar os contratos atuais de participação para outros de prestação de serviços. A proposta inclui que as empresas renunciem à sua atual condição de sócias e ao esquema que lhes permite dividir a produção. O contrato proposto transformaria as empresas em contratadas do Estado e as obrigaria a entregar todo o petróleo.
As empresas não responderam à idéia do Equador.

(Por Alexandra Valencia, Reuters, 10/10/2007)