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CPI das ONGs
2007-10-11

O senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) foi oficializado nesta quarta-feira (10/10) relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as Organizações Não-Governamentais (CPI da ONGs) e, após a primeira reunião, propôs que os senadores investiguem "toda denúncia" de irregularidade que chegar à comissão. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi eleita vice-presidente. O presidente da CPI é o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

Já na primeira reunião, senadores da base do governo e das oposições sinalizaram como querem conduzir os trabalhos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que a CPI abra ao máximo seus trabalhos, ouvindo não apenas dirigentes de ONGS acusadas, mas também organizações importantes, para que "o país conheça o importante trabalho" que elas realizam. Ele citou entre as entidades cujos dirigentes poderiam ser convidados a falar aos senadores a Alfabetização Solidária, que tem entre seus dirigentes Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) discordou da idéia de "ouvir gente demais" e propôs que os senadores direcionem seus trabalhos para as ONGS suspeitas de fraudes com dinheiro repassado pelo governo federal, mas não citou nomes. O presidente da CPI, Raimundo Colombo, ponderou que a CPI deve fazer suas investigações sem objetivos políticos e, no final, além de propor possíveis punições para aquelas que realmente tiverem cometido fraudes, apresente sugestões para aprimorar a legislação que trata das ONGs.

O relator Inácio Arruda concordou com sugestões dos oposicionistas para que a CPI peça ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da República informações sobre suas investigações em torno de fraudes de ONGs com dinheiro público. O presidente, o relator, a vice-presidente e alguns senadores decidiram ainda fazer visitas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Ficou decidido na primeira reunião que Inácio Arruda apresentará na próxima semana um roteiro de trabalho para a CPI, quando também serão votados os primeiros requerimentos de convocação ou convite para depoimentos.

Heráclito Fortes, autor do requerimento de criação da CPI, recomendou que os senadores se concentrem mais em documentos. Inácio Arruda disse que será "interessante" ouvir dirigentes da Associação Nacional de Organizações Não Governamentais (Abong).Heráclito Fortes, no entanto, alertou que Tatiana Dahmer, diretora da Abong, fez críticas à CPI, sustentado que o objetivo da comissão seria "detonar" ONGs ligadas a movimentos sociais e à esquerda. Ainda não foi marcado o dia da próxima reunião da CPI.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 10/10/2007)


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