Com uma declaração de forte cunho social e contendo críticas ao modelo de desenvolvimento por ser insustentável, cientistas, ambientalistas, indígenas e funcionários de áreas protegidas encerraram no sábado, na Argentina, o II Congresso Latino-americano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas. Mais de 2200 representantes da região estiveram reunidos desde 30 de setembro em San Carlos de Bariloche, 1.600 quilômetros a sudoeste de Buenos Aires, para concluir, entre outros pontos, que “as áreas protegidas são espaços estratégicos” para os países, “indispensáveis” para seu desenvolvimento e o bem-estar de seus povos.

Ao contrário do primeiro congresso, realizado na cidade colombiana de Santa Marta há 10 anos, a Declaração de Bariloche tem um profundo conteúdo social. Reconhece a liderança mundial da região, não apenas em biodiversidade, mas na participação de comunidades locais e povos indígenas na gestão dos parques. O documento exorta os Estados a tornarem efetiva a implementação dos direitos dos povos originários sobre seus territórios, na maioria declarados áreas protegidas, e a administrá-los assegurando sua “plena e efetiva participação na tomada de decisões para o manejo e a proteção” da natureza.

A reunião foi convocada, entre outros, por União Mundial para a Natureza (UICN), Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, e Redparques (Rede Latino-americana de Parques Nacionais, Outras Áreas protegidas, Flora e Fauna silvestres). Após uma semana de conferencias, simpósios e cerca de 70 oficinas, um grupo procedente de diversos setores chegou a um consenso quanto à redação da declaração final. Outro documento, de conclusões e recomendações, surgiu das contribuições de todas as oficinas realizadas durante o encontro.

Em entrevista à IPS, o mexicano Enkerlin Heflich, coordenador latino-americano da Redparques, disse que neste congresso “foi referendada uma visão humanista e pragmática da conservação, que reconhece que em muitas áreas protegidas os habitantes são parte da equação e é preciso trabalhar com eles”. Heflitch disse, ainda, que “também superamos a idéia de que apenas o Estado administra os parques, e entendeu-se que o Estado tutela e aglutina um setor mais amplo”, que inclui a sociedade civil. De todo modo, admitiu que “será um desafio para a próxima década” conseguir que a preservação das zonas sob proteção seja política dos governos.

Na Costa Rica, a questão ambiental está incorporada nas políticas públicas, mas no resto da região há muito atraso, acrescentou Heflitch. “Depende muito das políticas do grupo no poder, e gostaríamos transcender isso para ter um horizonte de maior estabilidade”, afirmou. A declaração final do encontro também contém críticas ao modelo de desenvolvimento econômico, embora com menos ênfase do que se prenunciava na abertura e em alguns simpósios. “A exploração mineira e de hidrocarbonos” em áreas protegidas “é contrária aos objetivos de conservação da biodiversidade”, ressalta o texto.

A declaração também questiona “o desenvolvimento descontrolado” de megaprojetos de infra-estrutura que atravessam áreas de conservação, a extensão da monocultura, os plantios para biocombustíveis e a superexploraçao de recursos pesqueiros, que afetam os serviços ambientais proporcionados por essas áreas. Neste sentido, Enkerlin disse que desde a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável de Johannesburgo (África do Sul) em 2002 “se perdeu o foco sobre a sustentabilidade do desenvolvimento. É um desafio que devemos reverter rapidamente”, ressaltou.

Segundo Enkerlin disse que entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados em 2000 na Organização das Nações Unidas, deu-se prioridade ao combate da pobreza, e o que propõe alcançar o desenvolvimento sustentável é a sétima meta, e para muitos governos a sétima prioridade, em lugar de ser o guarda-chuva no qual estão contidos todos os demais. “Se os ODM não forem constituídos sobre uma base de sustentabilidade ambiental, serão uma ilusão, porque iremos nos aproximando das metas e quando as alcançarmos desaparecerão por falta de sustentação”, alertou.

Quanto aos desafios para os parques nacionais, Enkrelin destacou que houve “avanços significativos” desde o primeiro congresso, sobretudo no aumento da superfície protegida, que duplicou em toda a região. Mas, considerou que esses êxitos são ainda “insuficientes” para alcançar os objetivos. Como exemplo, disse que o México aumentou seu orçamento para o setor nos últimos 13 anos consecutivos, e mesmo assim ainda não chega aos US$ 5 por hectare, alcançados pela Costa Rica, líder neste tipo de investimento. De todo modo, comparativamente, a Espanha investe US$ 20 por hectare, disse.

Por fim, a respeito das áreas marinho-costeiras protegidas, os presentes admitiram grandes vazios. Na região, mais de 10% da superfície terrestre está nessa situação e menos de 0,5% do mar, um dado que contrasta com a enorme superfície marinha sob soberania latino-americana e sua biodiversidade. Imene Melián, especialista em áreas marinhas protegidas da UICN, disse à IPS ser a primeira vez que este tema ganha destaque em um congresso latino-americano. Houve especialistas, ambientalistas e pescadores em múltiplas oficinas.

Porém, Melián lamentou que esse entusiasmo não esteja refletido em toda sua magnitude na declaração final. “Nos parabenizamos por sermos líderes na preservação da biodiversidade terrestre, mas continuamos ignorando os mares, dos quais vivem muitas famílias de pescadores”, lamentou esta especialista tunisina radicada na Costa Rica. O documento considera “prioritário” aumentar áreas no mar e, em apoio a este esforço, exortou os governos a declararem o período 2008-2018 com a “década das áreas marinhas protegidas”, incluindo áreas de conservação em alto mar, para manter a biodiversidade e a pesca sustentável.

(Por Marcela Valente, IPS, 08/10/2007)