A Petrobras e a Ipiranga são duas das mais de 100 empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Ambas compravam álcool combustível da empresa Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), flagrada com 1,1 mil trabalhadores escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em junho.

O pacto é uma iniciativa do setor empresarial para evitar que o produto oriundo do trabalho escravo seja comercializado, o que gera perda de lucros para os escravocratas. Esta é uma forma de atuar contra a cadeia produtiva que sustenta o trabalho escravo. O documento foi lançado em 2005 com apoio do Instituto Ethos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com mais de 100 empresas signatárias. Entre elas, estão também Esso, Repsol, Shell e Texaco além de bancos privados e grandes redes de supermercados.

Nesta semana, a Petrobras reafirmou que suspendeu os contratos com a Fazenda Pagrisa e informou, por meio da assessoria de imprensa, que só voltará a negociar com a empresa após a absolvição judicial. A Pagrisa responde a um processo na Justiça Federal do Pará, acusada de utilizar mão-de-obra escrava. Já a Ipiranga não respondeu as perguntas da reportagem.

Em 2004, criou um cadastro para divulgar o nome de empresas e fazendas flagradas cometendo esse crime, que além de multa pode acarretar prisão de até oito anos para os responsáveis. Conhecido como “lista suja”, até a última atualização, em julho, constavam no documento192 infratores. Os relacionados não podem retirar empréstimos em bancos do governo e têm suspensos incentivos fiscais junto a agências regionais de desenvolvimento.

A fazenda Pagrisa é a maior produtora de etanol do estado do Pará e abastece o mercado interno. A empresa alega que não utiliza mão-de-obra escrava na propriedade e acusa os fiscais do ministério de terem cometido abusos durante a operação que libertou os trabalhadores. A denúncia é investigada por uma comissão do Senado que, na última audiência, ouviu duas versões sobre as condições de trabalho dos funcionários na fazenda.

A escravidão no Brasil deveria ter acabado há mais de 100 anos com a assinatura da Lei Áurea. No entanto, até hoje, com essa prática algumas empresas reduzem os custos de produção e aumentam o lucro. Na versão moderna do trabalho escravo, as pessoas são submetidos ao trabalho degradante aliado à servidão por dívida, isolamento devido à localização da área de trabalho, ou retenção de documentos, o que as impede de deixar o posto.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 11/10/2007)