O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), e a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, reúnem-se hoje para tratar de duas demandas antigas do Município: a concessão da licença ambiental para o início das obras da estação de tratamento de esgoto do bairro Feitoria e a ampliação da responsabilidade da Prefeitura no licenciamento de empreendimentos. A obra da estação de tratamento será liberada pela Fepam e, após uma visita do prefeito e da diretora-presidente ao aterro sanitário municipal e aos três galpões de reciclagem de São Leopoldo, a ampliação da responsabilidade será definida e assinada.

O anúncio é resultado de uma reunião entre o prefeito e a direção da Fepam na semana passada. Segundo Vanazzi, a instalação da nova estação de tratamento na Feitoria ampliará a parcela de esgoto tratado no Município dos atuais 23% para 50%. “Já estávamos pedindo pela liberação há muito tempo”, lembra o prefeito. Todo o esgoto da Zona Leste da cidade será enviado para o local. A previsão é de que as obras sejam iniciadas dentro de 15 dias, de acordo com o prefeito. “Nós já temos a obra licenciada e a empresa executora aprovada. É só dar início.”

O entrave para a liberação da obra era o modelo de separação do esgoto empregado na nova estação. O projeto prevê o formato misto, onde o esgoto doméstico mistura-se com a água da chuva, e os resíduos são tratados simultaneamente. Uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente, no entanto, determina que novas obras empreguem a separação absoluta, com captação própria para cada tipo de resíduo. A modalidade, no entanto, é cara, já que seria necessário trocar tubulações nas ruas da cidade. A estação da Feitoria terá o custo de aproximadamente R$ 7,5 milhões, segundo Vanazzi.

A reunião com a direção da Fepam também servirá para que seja definida a ampliação da responsabilidade da Prefeitura sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. A partir da decisão que deverá ser anunciada hoje, o Município passará a analisar pedidos de licenciamento de empreendimentos de até 50 hectares de área, atribuição antes exclusiva da Fepam. “Isso vai nos dar mais agilidade, já que estamos mais próximos das empresas”, afirma Ary Vanazzi.

A medida deverá provocar ainda, segundo Vanazzi, a ampliação dos quadros de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam). “Tudo isso vai ajudar muito o meio ambiente, vai melhorar a situação do Rio dos Sinos”, acredita o prefeito, que lembra ainda que o Município já vinha trabalhando em conjunto com a Fepam na fiscalização ambiental de empresas.

(Jornal VS, 10/10/2007)