A prefeitura propõe diminuir para 266 o número de barracas de praia na orla de Salvador, que hoje conta com 495 cadastradas oficialmente. A proposta foi entregue no final da tarde desta terça, na 13ª vara da Justiça Federal, onde tramita a ação proposta pelo Ministério Público Federal, há mais de um ano, contra o projeto de requalificação da orla, iniciado em 2005. A ação levou à paralisação das obras de 174 barracas situadas no trecho de Piatã a Amaralina, desde setembro do ano passado. O projeto, de autoria da Secretaria de Serviços Públicos e financiado pelas cervejarias Ambev e Schincariol, foi contestado por não ter autorização da Secretaria do Patrimônio da União, nem licença ambiental.

Apresentada em quatro volumes, divididos em oito capítulos, a proposta resulta de estudos técnicos feitos pela Fundação Mário Leal Ferreira, órgão da prefeitura de Salvador, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Além da redução do número de equipamentos de serviços nas praias, a Seplam também propõe seis novos tipos de barracas para atender às diretrizes estabelecidas pelo juiz Carlos D´Ávila Teixeira e pelo Projeto Orla, do governo federal.

O procurador Pedro Guerra informou que a definição dos critérios de permanência de 266 das 495 barracas em questão será tratada na etapa de execução do projeto, após a decisão da justiça. Sua expectativa é de que o juiz se pronuncie o mais cedo possível para que a situação da orla se resolva em tempo de não comprometer mais um verão.

Jaguaribe– De acordo com o projeto, a praia que terá o maior corte do número de barracas é a praia de Jaguaribe, justamente onde as obras estavam mais atrasadas quando houve a paralisação. Das 56 barracas cadastradas, apenas seis ficarão e no formato do tipo “tradicional pequeno”, com 13,70 m² de área útil. Outro trecho que terá corte de mais de 50% será o de Pituaçu/Patamares, que das atuais 44 barracas ficará reduzido a 18, também do tipo “tradicional pequeno” e que passarão para o calçadão e contarão com uma plataforma avançando sobre o talude de 1,80 m. Uma saída para compensar a redução será a instalação de 25 barracas no canteiro central da Av. Otávio Mangabeira, na altura de Pituaçu, onde também terá uma unidade de apoio logístico para abastecimento.

A maioria das barracas não contará com sanitários privativos. A solução prevista aponta para sanitários comuns nas barracas do tipo transparente geminada, tradicional simples e tradicional especial. A presença das dunas vai favorecer aos permissionários da praia dos Artistas, já que está prevista a manutenção das barracas, pois neste local não compromete a paisagem. Ali elas serão do tipo “especial”, e serão integradas à área de esporte já existente na Boca do Rio. Para evitar a contaminação das praias, o projeto propõe a ligação dos esgotos à rede de Embasa.

(Por Maiza de Andrade, A Tarde, 09/10/2007)