Inicialmente, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) previa viabilizar a geração de 3,3 mil MW (cerca de 90% da demanda de energia do Rio Grande do Sul) através das fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Agora, no entanto, há uma expectativa de "mortalidade" de 10% a 20% dos projetos contratados no âmbito do Proinfa, admite a diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Laura Porto.

Outro fator que pode determinar que o programa não atinja os 3,3 mil MW é que não haverá a possibilidade de migração dos contratos que não vingarem para outros empreendedores, explica Laura. Criado em 26 de abril de 2002, pela Lei 10.438, o Proinfa estipulava que a Eletrobrás compraria uma geração de até 1,1 mil MW, de cada fonte, por 20 anos. Como foi pouca a procura na área de biomassa (geração de energia a partir da queima de matéria orgânica), houve um rearranjo da participação das fontes e a eólica foi beneficiada com a contratação de 1.422,92 MW.

Segundo dados de setembro da Eletrobrás, 208,30 MW provenientes de complexos eólicos contemplados com o Proinfa, entre eles o parque de Osório, estão em operação comercial. Em construção encontram-se 72,53 MW. Devido à dificuldade para atender aos prazos, a obrigatoriedade do começo das operações dos empreendimentos do Proinfa foi adiada de 2006 para 2008. Se todos os contratos fossem cumpridos, o programa abrangeria 144 usinas e viabilizaria um investimento de cerca de R$ 11 bilhões.

Laura relata que um dos empecilhos encontrados no Proinfa foi o pouco conhecimento de alguns agentes quanto à fonte eólica. Também houve problemas quanto à disponibilidade de atendimento da demanda de aerogeradores e sobre o direito do uso da terra para instalar as usinas.

Outra questão preocupa os agentes do setor para efetivar novos negócios. O sócio-gerente da IEM, Hans Dieter Rahn, lembra que o início de cada projeto eólico está na medição de ventos e o custo dos equipamentos para realizar essa ação é de cerca de R$ 100 mil. "É necessário reduzir os impostos sobre esses instrumentos, que correspondem a cerca de 80% do valor total desses itens", defende Ranh. O empresário e a diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético participaram da Conferência Internacional de Energia Eólica que começou na segunda-feira e foi encerrada ontem na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
 
(JC-RS, 10/10/2007)