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áreas protegidas
2007-10-10

O II Congresso Latino-americano de Parques e outras Áreas Protegidas foi encerrado no sábado (06/10), na Argentina, depois de oito dias de discussões para definir a política a ser aplicada sobre as Áreas Protegidas da região. Os povos indígenas, como nunca em outras oportunidades, participaram através do "Fórum de Povos Indígenas, Comunidades Camponesas e Afrodescendentes".E eles saíram do encontro com conquistas nas demandas mais sentidas, apresentadas pelos povos originários de Abya Yala/Wajmapu. Como os conceitos de restituição e o avanço para o reconhecimento de uma nova categoria "Território Indígena de Conservação" de onde avançar no objetivo de voltar a administrar o que eram territórios ancestrais.

Na declaração final do Congresso, ficou estabelecido que "as Áreas Protegidas declaradas total ou parcialmente sobre territórios dos povos indígenas deverão ser negociadas respeitando os direitos desses povos".

Além disso, se definiu também uma solicitação para a União Mundial para a Natureza que considere a integração do conceito de Território Indígena de Conservação como um modelo legítimo de governança de Áreas Protegidas estabelecidas em territórios ancestrais de povos indígenas, reconhecendo em dito modelo a integração de cultura e natureza, o papel do direito consuetudinário, a institucionalidade tradicional e o exercício da autoridade indígena em tais territórios.

"Saudamos a cada uma das autoridades originárias dos diversos povos de Abya Yala/Wajmapu, que retornam a seus territórios com a satisfação de ter conquistado importantes avanços no reconhecimento de direito e com uma tarefa árdua, como é fortalecer a organização nos territórios, ante um avanço sem piedade de um modelo econômico global, que tem seus interesses em nossos territórios, conhecimentos, recursos naturais e genéticos", disse Jorge Nahuel da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em comunicado.


(Adital, 09/10/2007)


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