O diretor do Programa Cerrado e Pantanal da Conservação Internacional Brasil, Ricardo Machado, destacou nesta terça-feira (09/10), em audiência na Câmara dos Deputados, que a reserva legal é um instrumento importante para a preservação do meio ambiente. Entretanto, reconheceu que, hoje, não existe retorno econômico para a conservação da natureza. "Enquanto não houver vantagens econômicas para se manter a floresta em pé, não adianta falar apenas em instrumentos de comando e controle", declarou.

Por isso, Ricardo Machado sugeriu alternativas para o uso sustentável das áreas de reserva legal. Segundo ele, por exemplo, em áreas onde já houve desmatamento, 50% do território deveriam ser reflorestados com espécies nativas e os outros 50%, com palmeáceas. Essa alternativa, de acordo com ele, geraria emprego e renda a partir da venda de créditos de carbono com a manutenção da floresta em pé e também a partir de biodiesel, produzido com as palmeáceas.

Ricardo Machado participou da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o tema "O instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural".

Já o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, defendeu, na mesma audiência, alterações na legislação, para que as reservas legais tornem-se mais flexíveis. Ele sugeriu, por exemplo, que, a partir de um zoneamento ecológico e econômico bem feito, sejam indicadas quais as melhores áreas para a agricultura e quais são fundamentais para a preservação ambiental.

Segundo ele, a partir desse zoneamento, se uma propriedade for melhor para a agricultura, o produtor poderia compensar a reserva ecológica em outra região em que a preservação seja mais importante. Assim, o proprietário não precisaria, necessariamente, ter uma área de reserva em suas terras.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 09/10/2007)