A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (10/10) e pode votar o Projeto de Lei 942/07, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o corte das árvores situadas na Caatinga. A proposta exclui da proibição as árvores plantadas com finalidade econômica, em projetos florestais licenciados. O relator, deputado Fábio Souto (DEM-BA), apresentou parecer favorável.
Também está na pauta o Projeto de Lei 1050/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que autoriza a utilização de diversas áreas e prédios públicos, em horário compatível ao seu funcionamento, para o desenvolvimento de atividades de grupos de escoteiros e bandeirantes. A relatora, deputada Marina Maggessi, apresentou parecer favorável.
A reunião será realizada às 10h, no plenário 2.
(Agência Câmara, 09/10/2007)