O número de domicílios que possuem saneamento básico adequado no Brasil é de 61,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sete crianças morrem todos os dias no país em decorrência de diarréia – muitas vezes em razão da falta de coleta e tratamento de esgoto. Com a intenção de mudar essa realidade, foi lançado semana passada, em São Paulo, o Instituto Trata Brasil.

A proposta é mobilizar a população em torno da universalização do saneamento básico no país. Para isso, a entidade trabalhará pela conscientização sobre a necessidade de engajamento da sociedade na busca por melhores condições de coleta e tratamento do esgoto. Redução dos índices de mortalidade infantil, crescimento econômico, sustentabilidade ambiental, aumento da expectativa de vida da população, diminuição das internações hospitalares decorrentes da diarréia. Essas são bandeiras do instituto, que não possui fins lucrativos e adotou o slogan Saneamento é Saúde.

“Esgoto é fundamental a uma comunidade que quer dar aos seus cidadãos uma vida saudável”, afirma o mestre em Infectologia pela Universidade de São Paulo, médico Artur Timerman, que atua nos hospitais Albert Einstein, Edmundo Vasconcelos e Heliópolis e está engajado na campanha. De acordo com ele, a diarréia é uma das principais causas do óbito infantil. Se o Brasil pretende algum dia ser uma sociedade desenvolvida, não pode abrir mão do saneamento.

Regiões
Conforme o IBGE, a taxa de mortalidade infantil no Brasil está em declínio, tendo passado de 36,9% em 1996 para 25,1% no ano passado. O órgão reconhece que a melhoria das condições de habitação, particularmente o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado, vem contribuindo para reduzir as mortes infantis. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa de mortalidade infantil (14,9%) e Alagoas, com 51,9%, apresentou a mais elevada em 2006.

A pesquisa do IBGE classificou como saneamento adequado ou completo os domicílios com serviços simultâneos de abastecimento de água por rede geral com canalização interna, ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ou rede pluvial, e com serviço de coleta de lixo diretamente no domicílio. Em 2006, 61,5% dos domicílios urbanos brasileiros apresentaram tais serviços. Os dados por região são os seguintes:
- Norte: 10,5%
- Nordeste: 34,5%
- Centro-Oeste: 37,2%
- Sudeste: 84%
- Sul: 60,6%

Alvorada
Os números sobre saneamento no RS não são animadores. Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ocupa um dos primeiros lugares no ranking das cidades com péssimas condições de saneamento. Apenas 0,09% da população é atendida por esses serviços, segundo dados apresentados pela FGV. O município com os melhores índices é São Caetano do Sul (98,64%), na Região Metropolitana de São Paulo.

Conscientização
A intenção do Trata Brasil é trabalhar junto às comunidades que possuem deficiência na área de saneamento básico. Dispondo de informações suficientes, elas poderão cobrar ações do poder público. A idéia é defendida pelo presidente da entidade, Luis Fernando Sartini Felli. É necessário que o governo invista 11 bilhões de reais por ano para universalizar tais serviços em 20 anos no país, segundo ele. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que, em dez anos, R$ 4 são economizados em saúde em cada R$ 1 aplicado em obras de saneamento.

Com o apoio da Pastoral da Criança (organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Trata Brasil distribuirá 400 mil cartilhas com desenhos do cartunista Ziraldo em zonas urbanas, a fim de orientar as crianças acerca do tema. Está prevista ainda a realização de um estudo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa deverá mapear a qualidade e a quantidade do acesso à infra-estrutura em saneamento no Brasil, avaliando seus impactos sociais, difundindo esses conhecimentos na sociedade e em diferentes níveis de governo. Também levará em conta os impactos sobre a saúde e o desenvolvimento e servirá de banco de dados para consulta da população.

Ano Internacional do Saneamento para a ONU
A Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em 2006 declarou 2008 o Ano Internacional do Saneamento. O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais deve coordenar o projeto, a fim de gerar propostas pertinentes e atividades em todos os níveis, incluindo-se as possibilidades de fontes de financiamento. Todos os países e organizações regionais e internacionais devem realizar contribuições voluntárias e aproveitar a celebração para criar mais consciência sobre a importância do saneamento e promover ações em todos os níveis, tendo em conta as recomendações de políticas aprovadas em fevereiro de 2006 pela Comissão das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável. “Trata-se de um momento propício para o lançamento do instituto”, lembra o economista e professor da FGV Marcelo Neri.

(Por Débora Cruz, Ambiente JÁ, 08/10/2007)