Depois de um ano e três meses de espera, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) conseguiu a Licença de Instalação (LI) para o projeto de construção do aterro sanitário do Rio Grande. A LI foi emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e divulgada na última sexta-feira. Conforme informações do secretário Edes Andrade Filho, o projeto foi protocolado em 4 de julho de 2006 junto à Fepam, que o analisou e fez novas exigências, como a solicitação de projeto do acesso ao aterro. "Desde então, tivemos várias reuniões com a Fepam. A última reunião de trabalho foi no final de agosto, em Porto Alegre", disse o secretário, que comemora a conquista.

Edes Andrade Filho destacou que, com a emissão da LI, é possível enxergar uma solução para um grave problema ambiental do Rio Grande: o lixão municipal, existente há 30 anos e que, além de prejuízos ambientais, causou diversos problemas ao Município, em decorrência da presença de catadores no local, o que não acontece mais. Tanto que, em 2004, o Ministério Público deu prazo de dois anos ao Município para que fosse providenciada uma nova destinação final do lixo rio-grandino e recuperada a área do Lixão Municipal, localizado no bairro Carreiros. Como não tinha a LI, o Município não conseguia cumprir a determinação, mas vinha mantendo o MP informado sobre o processo.

Segundo o secretário, a empresa vencedora da licitação, a Rio Grande Ambiental S.A. Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos, agora dará início à compra de material e mobilização de máquinas para começar a execução do projeto. Em aproximadamente 60 dias, devem começar as obras civis, como nivelamento do terreno, construção dos lagos de tratamento e de dependências para os trabalhadores que irão atuar no aterro depois que a estrutura estiver pronta. A expectativa é que num prazo de oito meses a um ano o aterro sanitário esteja pronto.

Concluída a estrutura, será solicitada a Licença de Operação (LO) à Fepam, que irá analisar se a construção ocorreu na forma estabelecida na LI. O secretário relatou que serão investidos nas obras do aterro sanitário em torno de R$ 6 milhões, a serem aplicados pela Rio Grande Ambiental. A Prefeitura Municipal começará a pagar, junto com a manutenção, somente no momento em que a estrutura entrar em operação. "O pagamento ocorrerá ao longo dos 20 anos da concessão à empresa". O contrato já está assinado, mas Edes Andrade afirma que a empresa não recebeu nenhum valor até o momento.

O aterro sanitário municipal será construído em uma área de 50 hectares, localizada à margem da BR-392, km 32, próxima à linha férrea. Enquanto a nova destinação dos resíduos sólidos do Município não se torna realidade, a Prefeitura Municipal continua usando o Lixão Municipal que, com os cuidados adotados – cercamento e cobertura dos resíduos, mais vigilância armada, hoje tem situação de um lixão controlado. Os prejuízos ambientais para o local continuam existindo, já que não conta com todas as técnicas de um aterro.

Recuperação

O secretário municipal do Meio Ambiente, Norton Gianuca, observou que com o novo aterro será possível desativar o lixão municipal e fazer um trabalho de recuperação da área. Explicou que o lixão está em uma área muito importante, às margens do estuário da Lagoa dos Patos, que irá, gradualmente, ganhar mais qualidade. "A conquista da LI é uma notícia muito positiva e gratificante para a área ambiental do Município e fruto de esforços desenvolvidos em duas administrações", salientou.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 09/10/2007)