O deputado Jeusaldo Pires diz que através da Fundação de Amparo à Pesquisa o Estado de Rondônia poderá progredir com a exploração de sua riquíssima biodiversidade, atualmente saqueada por estrangeiros.

“Rondônia ainda é o único estado que não possui Fundação de Amparo à Pesquisa e milhões de reais deixam de vir para cá em forma de pesquisas, bolsas de estudos, mestrados e doutorados” – disse o deputado Jesualdo Pires (PSB) em discurso na sessão plenária da Assembléia Legislativa, na quarta-feira (03/10).  Ele disse que por esse motivo a privatização de florestas poderá representar a regulamentação da biopirataria na região denunciada pelo jornalista Nelson Townes.

O parlamentar informou que uma comissão composta por várias faculdades do estado e pela Universidade de Rondônia (UNIR) está elaborando um anteprojeto a ser encaminhado ao Poder Executivo para criar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (Faperon).

O deputado leu da tribuna da Casa de Leis a reportagem de Nelson Townes sobre a “Biodiversidade de Rondônia (que) está sendo saqueada por estrangeiros”, publicada pela revista “Momento”, de Porto Velho, e por “noticiaro.com”, mostrando que a biodiversidade do Estado vale pelo menos um trilhão de reais, “o suficiente para construir 50 usinas hidrelétricas do tamanho das de Santo Antonio e jirau projetadas por Furnas para o rio Madeira.”

No entanto, como enfatizou o parlamentar, não há pesquisas sobre biodiversidade de Rondônia e os produtos da fauna e da flora acabam sendo patenteados pelos Estados Unidos da América, Japão e países europeus e Rondônia não recebe os royalties que lhe são devidos.

Jesualdo Pires informou que 25% de todo o orçamento do CNPq destinado a Região Norte vai parar na USP, UFPR por falta de uma fundação em Rondônia.

Ele disse, enquanto isso, mais uma vez Rondônia será a “cobaia” de uma experiência governamental federal no momento em que se decide em Brasília que as florestas serão privatizadas, já que essa privatização vai começar neste Estado com 90 mil, dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari.

Lembrando que se dará às empresas vencedoraa de uma licitação a concessão de 40 a 60 anos de “exploração racional”, o deputado perguntou: “Será que o Ibama terá como fazer essa fiscalização?”

“Não seria uma regulamentação da biopirataria em Rondônia?  – continuou Jesualdo Pires.  “Acredito que seremos institucionalmente saqueados.”

“Por que a internacionalização da floresta amazônica tem que começar por Rondônia e não pelo Acre ou Amazonas?  Nem nós teremos acesso as nossas matas porque com certeza às empresas brasileiras não conseguirão essa concessão”, criticou.

“Essa fundação (de Amparo à Pesquisa) é vital importância para o Estado para evitar que continuemos a ser saqueados”, destacou.

Ainda citando o artigo do jornalista Nelson Townes, o deputado enumerou as espécies de plantas e animais existentes em Rondônia roubados e patenteados pelos estrangeiros, como a acerola (vitamina C), ayauasca (cipó utilizado no combate ao câncer), andiroba (produção de remédios e comésticos), quebra-pedra (medicamento para hepatite 8), copaíba (antibiótico), bibiri (anticoncepcional), curare (anestésico cirúrgico) e pau-rosa (usado como fixador de aroma nos EUA, Bélgica, França, Reino Unido e Alemanha) e o veneno da jararaca (que não é uma cobra comum em Rondônia, mas já foi encontrada aqui e o veneno é utilizado na produção do medicamento Capoten para pressão alta).

E ainda o caso do cupuaçu, fruta nativa da Amazônia, abundante em Rondônia, que uma empresa de alimentos sediada no Japão registrou como sua ´propriedade particular e o governo brasileiro teve que apelar à justiça internacional para cancelar a patente japonesa..

Em aparte, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que em 2005 em audiência pública realizada na Casa de Leis, já havia alertado o então deputado federal Miguel de Souza para essa questão.

“Essa preocupação (contra o saque da biodiversidade regional) é pertinente.  Poucas empresas brasileiras vão ter condições para conseguir essa concessão (para exploração da floresta)” – disse Neodi Carlos.

“Questionei e alertei para que priorizassem as empresas brasileiras, mas as audiências públicas que eram realizadas antes não davam em nada”.  “É o momento de nos contrapormos a tudo isso de forma correta e coerente”, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa.

Por sua vez, o deputado Luiz Cláudio (PTN), também em aparte, disse que a área de atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa anunciada por Jesualdo Pires deve também ser ampliada para as potencialidades minerais de Rondônia.

“Através da Lei do Uso da Floresta Pública, pode-se criar um Fundo para ser utilizado nessa fundação de pesquisas.Creio que o estado tem condições de fomentar esse projeto”, disse o deputado Luiz Cláudio.

(Por Nelson Townes de Castro, Amazônia.com, 08/10/2007)