Inscrita no 15º Prêmio Expressão de Ecologia, maior premiação ambiental da Região Sul, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema/RS) sagrou-se campeã da categoria “Gestão de Políticas Públicas em Meio Ambiente”, com o projeto “Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS)”.

Lançado em 2003, o programa tem o objetivo de implementar um novo modelo de gestão ambiental, proporcionando agilidade nos processos de licenciamento e fiscalização, promovendo a descentralização das ações da pasta, através da integração dos gestores ambientais nas esferas estadual, regional e municipal.

Embasado na contribuição para a conservação dos recursos naturais do Estado, o SIGA-RS atendeu a três problemas: a necessidade de integração dos sistemas ambientais e dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente nos diferentes níveis de governo; distribuição das competências de licenciamentos ambientais; e a promoção de gestão compartilhada.

Os benefícios do projeto são diretos, pois possibilitam o exercício pleno na administração ambiental e seus reflexos são vistos por empreendedores na agilização dos processos de licenciamentos de menor impacto. Reservando aos órgãos estaduais as análises mais complexas e de maior impacto ambiental.

A cerimônia de homenagem aos vencedores será realizada no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC), entre 28 a 30 de novembro.

(Ascom Governo do Estado do RS, 08/10/2007)