Ação reúne quatro grupos; empresa alega prejuízo diário de R$ 600 mil

Sem-terra coordenados por quatro movimentos que lutam pela reforma agrária em Pernambuco ocuparam na madrugada de ontem (08/10) a Usina Salgado, no município de Ipojuca, uma das dez maiores produtoras de álcool do Estado, que se encontra em plena safra de cana-de-açúcar.

Numa ação conjunta, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) reivindicam a desapropriação da usina por conta de dívidas fiscais. A empresa classificou a invasão de “absurda” e alega prejuízo diário de R$ 600 mil com a paralisação de suas atividades.

Segundo os manifestantes, a ocupação inaugura a luta por um novo conceito de reforma agrária, que prevê a desapropriação de empresas produtivas que possuam dívidas com o governo federal. Eles acusam a Usina Salgado de ter débitos de R$ 83 milhões com o INSS e de ocupar irregularmente terras da União. A área total da Salgado é de 15 mil hectares.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Abelardo Siqueira, apoiou a ação. “Se for desapropriar terra só pela improdutividade, não tem reforma agrária em Pernambuco”, disse, após reunião com os líderes dos quatro movimentos. “O estoque de terras no Estado é zero e há uma demanda de 30 mil famílias sem-terra.”

PAC

Os movimentos dizem não ser contra a produção de álcool, mas contra a monocultura da cana. Eles querem um “PAC da reforma agrária”, pelo qual o governo Lula patrocine a inclusão dos sem-terra num plano de desenvolvimento baseado em empresas comunitárias ou cooperativas populares. Os sem-terra assumiriam a produção em um modelo de autogestão, com diversificação de culturas e em condição de disputar mercado.

“Reforma agrária com terra e enxada está ultrapassada”, resumiu o dirigente nacional do MLST, Josival Oliveira. “Para avançar na reforma agrária temos de fazer parte do processo industrial.” O argumento foi completado pelo presidente da Fetape, Aristides Santos. “O lucro sai das mãos de poucos para ser transferido em forma de benefício para os trabalhadores.”

Plácido Júnior, da direção estadual da CPT, afirmou que crescimento com inclusão social é incompatível com o modelo da Usina Salgado. “Está nas mãos de apenas uma família, gerando miséria, sonegação, ocupação ilegal das terras públicas e monocultura, em plena região metropolitana”, criticou.

REINTEGRAÇÃO

À tarde, o juiz da comarca, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, concedeu liminar de reintegração de posse à usina e determinou multa de R$ 5 mil para os invasores no caso de nova ocupação. Uma oficial de Justiça fez a notificação, mas os manifestantes não aceitaram sair. A direção da empresa preferiu esperar uma saída pacífica hoje. Os movimentos aguardam a presença de representantes do governo federal para negociar.

Os organizadores estimaram em 2 mil os participantes da ocupação. Para a usina, foram 700. O Movimento dos Sem-Terra (MST) não aceitou convite para integrar a ação.

(Por Angela Lacerda, O Estado de S.Paulo, 09/10/2007)