A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (09/10) audiência pública para debater o tema "Biomas do Cerrado e Caatinga - Uso e Ocupação Sustentável". Foram convidados o produtor rural Luis Fiorese; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Reis; o assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus de Brito; e o técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Nilo D'Ávilla.

O debate gira em torno da inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que está pronta para inclusão na pauta do Plenário.

A audiência foi proposta pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), que coordenará o debate. A audiência será realizada às 9h30, no plenário 16.

(Agência Câmara, 08/10/2007)