A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (09/10) audiência pública para discutir a regulação da cadeia produtiva da cana-de-açúcar e o Projeto de Lei 1056/07, que trata de incentivos a lavouras destinadas à produção de biocombustível.

O projeto, do deputado Eliene Lima (PP-MT), beneficia o proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e as lavouras para produção de biocombustível. A proposta prevê, por exemplo, prioridade a esse produtor na obtenção de financiamento rural e de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural (como energia e irrigação). O projeto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.

O debate sobre a proposta foi sugerido pelo deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Ele lembra que a imprensa divulgou notícias de que o Ministério da Agricultura tem desenvolvido estudos para estabelecer um zoneamento agrícola que indique locais próprios ao cultivo da cana-de-açúcar. A Secretaria de Agricultura do Paraná também possui um projeto de mapeamento do cultivo da planta no Estado.

Já o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que sugeriu o debate sobre a regulação da cadeia produtiva de cana-de-açúcar, afirma que é preciso assegurar o equilíbrio entre produtores e proprietários de usinas de álcool e açúcar.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes;
- o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edison José Ustulin;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos;
- o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcus Jank;
- a professora Merces Bustamante, do Laboratório de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB);
- o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Antônio Celso Cavalcanti Andrade.

A audiência será realizada às 14h30, no plenário 8.

(Agência Câmara, 08/10/2007)