O Ministério do Meio Ambiente participou, semana passada, de um workshop em Oslo, na Noruega, sobre emissões da aviação e do transporte marítimo. O evento foi organizado conjuntamente pelo governo norueguês e pela Agência Ambiental Européia com o objetivo de debater questões técnicas que podem ser relevantes para as negociações sobre o tema, paralisadas há pelo menos dois anos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A dificuldade em definir a responsabilidade sobre as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera provenientes desses dois setores, no âmbito internacional, se tornou um impasse. Isso significa, por exemplo, que, quando um avião parte de um país para o outro, não se sabe se as emissões provocadas pelo vôo devem ser atribuídas ao país de onde ele partiu, ao país onde chegou ou ao país que forneceu o combustível.

No workshop, representantes de 30 nações optaram por discutir aspectos técnicos que podem facilitar o debate, mais tarde, sobre a questão em si. O evento foi importante para discutir a metodologia de alguns procedimentos importantes, segundo o analista ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Adriano Santiago de Oliveira. "Acho que a base técnica existe. Os resultados do encontro podem auxiliar no que se refere aos avanços necessários ao tema e trazer o assunto novamente para a pauta oficial da convenção de uma maneira efetiva. Mas isso depende ainda de outros países, que não estiveram representados na reunião", disse.

Entre outros assuntos, foram discutidos métodos para separar emissões geradas pela aviação e o transporte marítimo domésticos de emissões geradas por vôos e viagens marítimas internacionais. Também estiveram em debate meios de os países captarem com mais eficiência seus dados para a inclusão das emissões de aviões e navios nos seus Inventários Nacionais - relatório que cada país deve encaminhar à convenção periodicamente, quantificando suas emissões nos diferentes setores. Atualmente, as emissões da aviação e do transporte marítimo internacional são apresentados como um item em separado e não são incluídas no cômputo das emissões domésticas.

O workshop foi realizado dois meses antes da próxima Conferência das Partes da convenção, a COP-13, prevista para dezembro, em Bali, na Indonésia. No entanto, ainda não se sabe como será conduzido esse tema na pauta de negociações da conferência. A resistência para o avanço do processo é liderada, principalmente, pelos países que são grandes produtores de petróleo.

(Por Marluza Mattos, Ascom MMA, 08/10/2007)