O setor de base florestal tem passado por um intenso processo de transformação nas últimas décadas. Ao mesmo tempo em que estruturou e modernizou sua indústria e desenvolveu mercados sofisticados para seus produtos, através de investimentos massivos em plantios florestais e em seu parque industrial, vem buscando um modelo que dê sustentabilidade para seu desenvolvimento. Este modelo, necessariamente, requer um equilíbrio entre as visões econômica, social e ambiental, de todas as partes interessadas. Neste contexto, uma das estratégias que vêm ganhando cada vez mais espaço é a adoção de programas de fomento florestal.

O fomento florestal é um instrumento voltado à promoção do desenvolvimento do meio rural, através do incentivo ao plantio de florestas, tanto para o abastecimento do setor produtivo, quanto para a preservação ou reposição de florestas nativas. No caso de florestas para abastecimento, os principais motivos que levam as empresas a adotarem este tipo de estratégia consistem na redução de investimentos na compra de terras, menor custo da madeira (posto fábrica), aumento na diversificação de fontes de matéria-prima, além da maior integração com proprietários rurais presentes nas proximidades das empresas, evitando conflitos sociais.

A estratégia de fomento tem se mostrado muito eficaz na formação de novas florestas, principalmente devido aos seguintes fatores: público alvo localizado nas proximidades das unidades fabris; sistema eficiente de divulgação; processo simples e desburocratizado de contratação; garantia de compra dada pelas empresas; diversidade de modelos de fomento; assistência técnica qualificada; e condições de financiamento compatíveis com a silvicultura do Pinus e do Eucalyptus (taxas, prazos, limite de crédito, garantia, risco, plantios plurianuais, entre outros).

Para os produtores, o fomento florestal consiste em uma alternativa à geração de renda tradicional, podendo utilizar áreas ociosas ou subutilizadas, com baixo risco técnico de produção, em função dos insumos e assistência técnica fornecidos pelas empresas.

Em síntese, o fomento poderá ser o instrumento para criação de um mercado de madeira no Brasil, beneficiando os produtores rurais e o setor industrial de base florestal. Entretanto, para isso, o fomento deverá eliminar alguns riscos apontados no estudo Incentivos e mecanismos financeiros para o manejo florestal sustentável na região sul do Brasil, realizado pela Silviconsult, para a FAO/MMA. Entre esses riscos, destacam-se:

» Ação governamental desprovida de visão e ação estratégica;
» Oferta superior à demanda no médio e longo prazo, tornando a atividade pouco ou não-rentável; e
» Condição oligopsônica das indústrias, concentrando o fomento e a silvicultura no entorno de suas unidades fabris e não oferecendo alternativas de comercialização ao fomentado e a outras regiões.

Gestão estratégica – base para o sucesso dos programas de fomento: Para que os programas de fomento florestal possam viabilizar a criação de um mercado sustentado de madeira, estes devem buscar atender aos objetivos de todas as partes interessadas, com destaque para as indústrias de base florestal e produtores rurais. Em outras palavras, para que os resultados do fomento florestal sejam efetivos e persistentes, as partes interessadas devem fundamentar suas ações, orientadas por três abordagens estratégicas, a serem construídas em conjunto:

» Planejamento e gestão silvicultural estratégica: Visa garantir respostas às seguintes questões básicas: para que plantar; o que plantar; onde plantar (pólos existentes e potenciais); quanto plantar (garantir equilíbrio entre oferta e demanda); até quando financiar, para criar um ciclo virtuoso; como plantar (tecnologias e processos); recursos necessários; e quem irá plantar.
» Sistema de informações: Deve garantir que as partes interessadas disponham de pressupostos para a tomada de decisão, através de indicadores de: situação e tendência de oferta e demanda, por pólo florestal; viabilidade econômica das florestas plantadas e ação e resultado dos mecanismos de financiamento.
» Adequação dos mecanismos de financiamento: Para que estes proporcionem: prazos de carência e pagamento adequados; aceitação da terra e do próprio plantio, como garantia do financiamento, ou criação de sistema de securitização; forma de pagamento, baseada na equivalência-produto; processo de financiamento rápido e desburocratizado; livre mercado (sem características oligopsônicas); e créditos diretamente aos produtores.

“Para concluir, não se espera que o governo brasileiro intervenha na questão e imponha seu modelo, mas sim que seja um agente facilitador desse processo, disponibilizando, principalmente, informações sobre o estado atual do fomento florestal no Brasil.” Ao setor florestal, cabem uma visão e uma ação mais estratégicas, tendo como foco principal a criação de um mercado de madeiras que o desonere dos custos financeiros e sociais da concentração de áreas. E cabe ao produtor rural integrar a silvicultura ao seu processo produtivo, de forma sustentável, ambiental, social e economicamente.

Para isso, cabe ao governo federal assumir o papel de agente facilitador. Isto é, deve promover a integração entre as diversas partes interessadas e alavancar oportunidades, potencializando os benefícios socioambientais e econômicos da cadeia produtiva florestal.

(Por Jefferson Bueno Mendes*, Jornal do Meio Ambiente, 05/10/2007)
* Diretor da Silviconsult Engenharia