Medidas emergenciais seriam adotadas antes da divulgação de zoneamento agroecológico, que deve demorar dez meses

Onda dos biocombustíveis fez área com cana crescer 12,3% neste ano em relação a 2006; média histórica de avanço variava de 8% a 10%

O governo estuda a adoção de medidas emergenciais para conter o avanço desordenado de culturas destinadas à produção de álcool em áreas de florestas antes da divulgação do zoneamento agroecológico, com limites para esse tipo de plantio, e que só deverá ficar pronto daqui a dez meses.

Embalada na onda dos biocombustíveis, a área plantada de cana-de-açúcar neste ano cresceu 12,3%, ou 7.600 quilômetros quadrados, em relação à safra passada. A média histórica de crescimento variava de 8% a 10% ao ano. E, diferentemente do que ocorre agora, o avanço era concentrado no Estado de São Paulo.

Para evitar que o zoneamento agroecológico encontre mais desmatamento ou a monocultura de cana-de-açúcar em algumas regiões como fatos consumados, o Ministério do Meio Ambiente avalia a oportunidade de adotar limites imediatos à expansão do álcool por meio de resolução do Conama, informou à Folha o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke.

"É natural que os produtores busquem áreas mais férteis, e o zoneamento ainda demora para dar resposta", avaliou o secretário, embora considere "inexpressiva" a pressão dessas culturas sobre a Amazônia.

Está em jogo a palavra empenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde que começaram as pressões internacionais contra a expansão da cana sobre áreas de florestas ou atualmente destinadas ao cultivo de alimentos, Lula e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) reiteram que haveria mais de 50 milhões de hectares de terras disponíveis no país para o plantio destinado à produção de álcool.

Esse volume de terras seria quase suficiente para o país alcançar a marca de 30 bilhões de litros de álcool. Só ficariam faltando 3 milhões de hectares, contabilizou a ministra.

Zoneamento
O temor no Meio Ambiente é que a expansão das culturas destinadas ao álcool não se dê em áreas já desmatadas. E o zoneamento agroecológico, coordenado pelo Ministério da Agricultura, só deverá ser anunciado em junho de 2008, segundo previsão do governo.

O zoneamento terá força de lei, proibirá o cultivo de cana-de-açúcar em determinadas regiões e fixará as punições para os infratores. O zoneamento também criará incentivos às plantações em áreas degradadas fruto de uso intensivo, desmatamento ou pastagens.

O governo elabora ainda mapas específicos para culturas destinadas ao biodiesel.
A maior preocupação do governo com o avanço da cana-de-açúcar está na região Centro-Oeste. Os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concentram o ritmo mais acelerado de expansão dos projetos de cultivo para a produção de álcool.
Goiás tinha 15 usinas até o ano passado, já conta com 18, tem mais 9 em construção e pelo menos mais 10 em fase de projeto. Em Mato Grosso do Sul, há 11 usinas em funcionamento e outras 37 devem estar funcionando no prazo de quatro a cinco anos, segundo previsão do governo local.

Dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) indicam que a área de cana cresceu 19% em Goiás, 32% em Mato Grosso do Sul, 42% no Tocantins e 26% no Paraná na safra plantada neste ano em comparação à safra semeada em 2006. Em São Paulo, que responde por 52,7% da área plantada e 58,2% da produção nacional de cana, houve avanço de 11% no mesmo período.

Por ora, o governo conta com medidas adotadas pelos Estados para limitar o avanço desordenado das plantações.

Em Goiás, um ato do governador condicionou, há três meses, a concessão de incentivos fiscais a uma distância mínima de 50 quilômetros entre usinas. Em Mato Grosso no Sul, medida semelhante foi aprovada pela Assembléia Legislativa, estabelecendo 25 quilômetros de distância entre usinas.

Em Mato Grosso, um protocolo de intenções firmado em abril entre o governo do Estado e o sindicato da indústria sucroalcooleira pretende reverter o cultivo de cana em áreas de proteção permanente, que representariam 4% do total.

Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Edson Ustulin, "é preciso ter muito cuidado" com zoneamentos ou restrições de plantio porque isso pode gerar concentração de mercado. "É um assunto complexo e polêmico, precisamos aprofundar muito a discussão."

(Por Marta Salomon e Iuri Dantas, Folha de S.Paulo, 07/10/2007)