Um dos atestados mais confiáveis de procedência dos produtos madeireiros e exigência dos bancos para a aprovação de créditos a empreendimentos florestais, o "selo verde" enfrenta ameaças contra sua reputação no Brasil.
No Pará, o MPF (Ministério Público Federal) investiga duas madeireiras que têm o "selo". Autuada pelo Ibama, uma delas explora a floresta. A outra compra madeira para a fabricação de compensados.
Uma das primeiras a obter o "selo" no país, a multinacional suíça Precious Woods -que atua no Amazonas e no Pará- foi investigada pelo MPF, que moveu uma ação em 2006.
"Para obter a certificação, a Precious Woods alegou ter documento de propriedade das terras no Pará, mas verifiquei que elas são públicas", afirmou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.
O acordo foi fechado recentemente. A multinacional Precious Woods obteve licença do governo para continuar na área por dois anos pagando retroativamente pelo uso da floresta. Depois, terá de vencer uma licitação que decidirá o futuro da companhia.
Segundo o Imaflora, o instituto que certificou a Precious Woods no Pará, entre 2002 e 2006, ela foi multada quatro vezes. Os motivos: transporte irregular de madeira e venda de toras sem autorização.
O diretor-executivo da Precious Woods, Leandro Guerra, diz que a companhia recorreu das multas na Justiça e aguarda a decisão. "Foram infrações questionáveis."
Guerra afirma que madeireiros ilegais invadiram a área certificada para derrubar árvores. "Não podíamos reagir. O confronto tiraria nosso selo."
De acordo com o FSC (Forest Stewardship Council) -que regula a emissão do "selo verde" no país-, quem tem o certificado não pode permitir a extração ilegal. Também deve manter boa relação com as comunidades locais e não se envolver em conflitos.
No Brasil, seis institutos concedem o "selo" que pode custar até R$ 100 mil. Para obtê-lo, as empresas têm de se adequar aos critérios e se submeter a, pelo menos, uma inspeção anual. A cada cinco anos, uma nova avaliação e feita para decidir a renovação do atestado. (JW)
(Por Julio Wiziack,
Folha de S.Paulo, 07/10/2007)