O presidente do Equador, Rafael Correa, reafirmou no sábado sua posição em relação as petrolíferas que atuam no país sul-americano. Caso as companhias "reclamem", Correa ameaçou reduzir a zero a participação das empresas estrangeiras nos lucros adicionais, negando que tenha confiscado investimentos ou nacionalizado a indústria.

Correa ameaçou assinar um decreto destinando 100% dos ganhos extras provenientes da venda de petróleo ao governo equatoriano, ao invés dos 99% fixados na última quinta-feira, quando o presidente equatoriano modificou a lei que dividia de modo eqüitativo os lucros excedentes.

"Se começarem a reclamar, baixarei um novo decreto dizendo que 100% desse dinheiro (o excedente entre a cotação estipulada nos contratos e a do mercado) fica para o país", declarou o presidente socialista, afirmando ainda que "1% é uma concessão".

Na última quinta-feira, Correa determinou que o total de lucros extras destinado às petroleiras mudasse de 50% para 1%. O presidente enfatizou que a medida de seu governo não é "confiscatória" e que não "nacionalizou" o petróleo, já que "são de propriedade inalienável e imprescritível do Estado os recursos naturais não renováveis", segundo a Constituição do Equador.

A reforma significará a entrada de aproximadamente US$ 840 milhões por ano nos cofres do governo e afetará os contratos de participação - nos quais o Estado recebe apenas 18% sobre o que é explorado -, como da Petrobras (Brasil), Andes Petroleum (China), Repsol-YPF (Espanha) e Perenco (França), que se mostraram dispostas a renegociar os acordos.

(AFP, 08/10/2007)