O governo do Rio de Janeiro determinou a proibição das queimadas para a colheita da cana-de-açúcar no Norte Fluminense. A decisão passa a valer a partir de segunda-feira (08/10) e atende a uma solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME).

O anúncio foi feito na sexta-feira (05/10) pelo secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, a determinação se baseia em leis dos governos federal e estadual que tratam do tema e prevêem pena de até cinco anos de prisão para os infratores. A partir da decisão, o corte da cana-de-açúcar continuará a ser feito manualmente, mas sem a utilização do fogo como forma de facilitar o trabalho dos cortadores.

Os municípios de Campos (o principal produtor da cana no Estado), Quissamã, São João da Barra, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana serão os principais afetados com a nova medida.

A solicitação da suspensão das queimadas no processo de colheita da cana, feita pelo Ministério de Minas e Energia, foi motivada pelo apagão elétrico que atingiu todo o Espírito Santo e mais de 20 municípios do estado do Rio de Janeiro, em setembro deste ano. Relatório encaminhado pelo ministério ao governo fluminense comprova que o blecaute que levou a um desligamento em cascata de várias linhas de transmissão foi causado pelas queimadas na região canavieira, associado à poluição constatada nas cadeias de isoladores próximas à subestação de Campos, no norte do estado.

“Houve uma determinação do ministro Hubner [Nelson Hubner, do MME] de interromper as queimadas por causa do apagão que atingiu o Norte do Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O governador Sérgio Cabral deu ordens e nós convocamos a todos para que já, a partir de segunda-feira, as queimadas sejam suspensas”, declarou Minc.

O secretário esteve reunido sexta-feira (05/10) com todos os envolvidos no processo, dos produtores e trabalhadores da agricultura aos órgãos fiscalizadores, para discutir formas de minimizar as perdas para os plantadores.

Ele lembrou que o período da colheita vai de abril a novembro o que significa que cerca de 85% da safra já foi retirada. Segundo ele, o restante da plantação pode ser cortada verde, embora a um custo maior e mais trabalhoso.

Uma lei estadual proíbe as queimadas para a colheita da cana-de-açúcar em municípios do Rio de Janeiro desde 22 de dezembro de 1992. A prática ainda persiste entre os produtores em razão do baixo custo.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 05/10/2007)