O uso de animais em experimentos científicos é fundamental para a pesquisa, para o desenvolvimento de vacinas e para uma série de iniciativas na área da ciência e tecnologia, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, na sexta-feira (05/10), em São Paulo.

Segundo ele, não existe alternativa para experimentar vacinas, por exemplo. “Não vamos deixar ter vacina contra rubéola, sarampo para os humanos, então tem que ter esse tipo de experimentação. É absolutamente necessário”, afirmou. O cientista ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, que o uso de animais para experiências científicas tem a finalidade de salvar vidas humanas, mas defendeu que deve ser feito com ética, com sentido humanista e humanitário. “Somos conscientes de tudo isso. O que queremos é uma regulamentação do setor”.

Ele disse que os criadores de animais utilizados para experimentos em laboratórios obedecem a critérios de ética rígidos com padrões internacionais. “Como a comunidade tem muito interesse em ter animais domésticos que são afetivos, nós precisamos ter muito cuidado, e é fundamental legislar sobre isso porque não pode continuar como está.” Existem, entretanto, entidades que buscam pôr fim à prática, com o argumentos de que ela é antiética e existem métodos mais eficientes para testar remédios e outros produtos. Algumas pregam o boicote a indústrias que usam animais em seus processos.

Marco Antonio Raupp disse que é adequado, com as modificações por que passou, o Projeto de Lei 1.153, de 1995, do ex-deputado e sanitarista Sérgio Arouca (1941-2003). “O que queremos é que o governo, usando sua maioria parlamentar, agilize a aprovação no Congresso Nacional”, comentou o presidente da SBPC, que fez pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesse sentido, na última quarta-feira (03/10).

Hoje, Raupp enfatizou que a aprovação da Lei Arouca, como ficou conhecida a proposta, é uma questão de segurança jurídica para o trabalho de pesquisa. “Se descuidar, os cientistas podem ser presos por usar animais”. O projeto está em condições de ir a plenário e tem dois substitutivos propostos (textos a votar no lugar do original, caso os parlamentares assim prefiram). Prevê a criação do Sistema Nacional de Controle de Animais de Laboratório, para disciplinar a atividade.

“Tendo lei garante-se que não se está cometendo atos de barbárie contra os animais”, opinou. O presidente da SBPC destacou que a entidade não quer que os pesquisadores sejam taxados de bárbaros e avaliou que, com a lei, a sociedade passará a aceitar as regras colocadas.

Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países do mundo onde a prática de experimentos científicos com o uso de animais não é regulamentada. “Na Alemanha existe constitucionalmente um preceito que protege os animais e, no entanto, tem lei que permite utilizar animais em laboratório porque isso é uma necessidade humana”, exemplificou.

(Por Flávia Albuquerque, Agência Brasil, 05/10/2007)