A posição que o governo brasileiro levará à Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto, em dezembro, em Bali (Indonésia), é de que os países industrializados devem assumir a liderança na redução dos gases poluentes na atmosfera. Foi isso que o embaixador extraordinário do Brasil para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra, disse na sexta-feira (05/10) na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

Por trás dessa postura, informou Serra, está a visão de que estas nações são responsáveis pela maior parte das emissões consideradas causadoras do aquecimento global, e tem sido assim historicamente. Para ele, é necessário chegar a um "roteiro ou um mandato o mais ambicioso possível para as negociações que irão ocorrer ao longo de 2008 e, nós esperamos, terminar até o fim de 2009”.

Sérgio Serra afirmou também que os países em desenvolvimento podem e devem encontrar uma forma concreta de contribuir para esse esforço, por meio de políticas públicas que contenham compromissos mensuráveis de contenção ou controle das emissões – mas sem metas. Essas nações chamadas emergentes assumiriam esses compromissos de forma voluntária, sem punição caso não conseguissem cumpri-los, uma vez que a prioridade máxima dos países em desenvolvimento, reconhecida pela Convenção da ONU que trata do clima, é combater a fome e a pobreza e se desenvolver de uma forma sustentável, assinalou o diplomata. Foi nessa linha a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembléia-Geral da ONU.

O Brasil, de acordo com Serra, aceita que esses compromissos sejam fiscalizados pelos demais países. Ele afirmou que ao contrário do que se pode pensar, não é a China, mas os países produtores de petróleo os que mais resistem à redução de suas emissões de gases poluentes.

O embaixador comunicou que a expectativa do governo brasileiro é que a reunião de Bali defina um cronograma de negociações e critérios que devem nortear essas negociações. Ainda não aderiram ao Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas de redução de emissões para os países industrializados até 2012, os Estados Unidos e a Austrália. “A gente deve fazer um esforço para trazer esses países para dentro e fazer com que eles assumam esse compromisso”, comentou.

Ele opinou, ainda, que a concessão de algum tempo para que isso ocorra é positiva porque favorece a evolução do pensamento interno nos Estados Unidos sobre a importância do combate às emissões dos gases do efeito estufa. A seu ver, o cenário das eleições norte-americanas “vai servir para motivar mais, qualquer que seja o partido que ganhar, a adotar perante a pressão da sua própria opinião pública uma posição mais construtiva do que tem sido a norma até agora”.

Até 2009 terão de ser definidas as novas metas de redução de emissões de gases poluentes da atmosfera para depois de 2012, dentro de um novo protocolo, que poderá continuar com a mesma denominação. O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, só começou a vigorar em 2005, após a ratificação do acordo pela Rússia, quando teve um número razoável de países emissores.

“Nós estamos estimando agora três anos. Talvez menos tempo seja necessário para que um novo acordo seja ratificado. Achamos que é realista ter isso pronto em meados ou fim de 2009”, avaliou o embaixador de Mudanças Climáticas. A esperança, acrescentou, é que se consigam compromissos que levem a um equilíbrio em termos de emissões até 2050.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 05/10/2007)