As principais ações parlamentares envolvendo a atividade pesqueira foram abordadas pelo deputado Carlos Gomes (PPS) durante o I Encontro de Pescadores do Rio Grande do Sul, que reuniu, na sexta-feira (05/10) e no sábado (06/10), profissionais e entidades representativas da categoria.

No Edifício Aplub, em Porto Alegre, o deputado apresentou uma cronologia das tratativas para a revisão do decreto 41.672/2007, que proíbe a pesca do dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul. “É prioridade do meu mandato pôr fim à discriminação imposta pela legislação que tem prejudicado os gaúchos que vivem da pesca”, garantiu o parlamentar, comprometido com as 25 mil famílias que compõem o setor pesqueiro.

Carlos Gomes também lembrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 29 de junho. A lei já foi sancionada pela governadora Yeda Crusius e a data deverá fazer parte do calendário de exposições, feiras e outros eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. “Será também um dia para centralizarmos os debates envolvendo as políticas voltadas ao setor pesqueiro”, previu o deputado.

Durante o encontro, foi apresentado o projeto nº 199, que inclui a pesca na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Se o PL de Carlos Gomes for aprovado, será criada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio. A intenção da proposição é inserir os pescadores nas políticas adotadas pelo Governo do Estado. “Aprovar esse projeto é bem mais do que incluir um nome, é incluir um setor que move a economia do nosso Estado de maneira efetiva”, sustentou.

Participaram da abertura do evento o deputado Flávio Bezerra (PMDB/CE), presidente da Frente Parlamentar de Aqüicultura e Pesca da Câmara Federal, o deputado federal Paulo Roberto (PTB/RS), e o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.

No sábado (06/10) pela manhã, uma travessia de barco saiu da Usina do Gasômetro para lembrar a passagem de um ano do desastre ecológico responsável pela morte de 86 toneladas de peixes no Vale do Sinos. Um ato público será realizado na Praia de Paquetá, com almoço de encerramento na sede da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada.

O I Encontro Pescadores do Estado do Rio Grande do Sul conta com o apoio do deputado federal Paulo Roberto (PTB/RS), deputado estadual Carlos Gomes (PPS), Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da BM (ABAMF), Record/RS, Sistema Guaíba/Correio do Povo e Corag.

(Por Karine Bertani, Agência de Notícias AL-RS, 05/10/2007)