Mangabeira Unger propõe debate para a definição do modelo de desenvolvimento sustentável da região.  Ele defende que a floresta tropical seja transformada em “laboratório de experiências biológicas”.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu na quinta-feira (04/10), em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, o lançamento de uma campanha para que a Amazônia Legal brasileira seja considerada prioridade máxima na definição de políticas pelo governo federal.  A campanha, segundo o ministro, teria que envolver o Congresso Nacional, os partidos políticos e as diversas entidades sociais — ambientalistas ou não — para que a maior floresta tropical do mundo seja explorada de forma sustentável.  “A sociedade tem que definir que tipo de paradigma de desenvolvimento tem que ser definido para cada uma das micro-regiões da Amazônia.  Assim, construiremos alternativas adequadas para a região”, disse.

Ocupando agora uma pasta que mudou de nome — era Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, mas o Senado derrotou a medida provisória que criava o ministério, obrigando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar decreto recriando o órgão com nova denominação — Mangabeira defendeu a realização do zoneamento econômico-estratégico da Amazônia que definiria o como e o quê seria produzido na região.  “Nem podemos transformar a Amazônia em um grande parque para o deleite da humanidade, nem transformar a região em um grande Mato Grosso produtor de soja.  A alternativa é transformar a região em um laboratório de experiências biológicas e ambientais para encontramos um terceiro caminho”, defendeu o ministro.

Encarregado do planejamento estratégico de longo prazo, agenda que envolve desde questões de defesa até a definição do modelo de exploração da Amazônia, Mangabeira defendeu um modelo de ocupação da região com baixa densidade demográfica e a melhoria na formação intelectual da população e a oferta de serviços públicos de alto nível.  O sonho de Mangabeira é que o país invista na biotecnologia para melhorar a performance de aproveitamento das florestas, além da utilização de energias alternativas para a região.  “O Estado tem que ser forte na Amazônia.  Não para substituir o mercado.  Mas para criar novas alternativas para que as empresas se estabeleçam sem problemas na área”, argumentou.  E concluiu: “O problema da Amazônia não é técnico.  É institucional, social e político”.

Gestão
Mangabeira alertou para o distanciamento entre o que ele chamou de “fervor ambientalista” e as idéias econômicas consideradas primitivas na região.  Ele contou que percebeu um certo “espontaneismo inculto” no Norte que, segundo o ministro, deve ser substituído por uma política que defina o tipo de gestão territorial para as áreas onde ainda há florestas densas.  “Precisamos adotar o experimentalismo produtivo com preservação ambiental”, defendeu.

Mangabeira Unger também sugeriu que o Congresso Nacional não defina que tipo de energia deve ser produzida na Amazônia Legal — se energia solar, biocombustível ou hidrelétrica.  “O país não deve ter uma posição dogmática por determinado tipo de energia.  Vamos experimentar todas as alternativas e, no futuro, definiremos a melhor opção para o país”, ponderou.  O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), gostou das idéias de Mangabeira.  Mas ressaltou que o governo deve mudar sua política de ocupação da Amazônia para impedir a concentração demográfica nas grandes cidades.

Proposta de conservação
Um grupo de nove organizações não governamentais internacionais e brasileiras lançou na Câmara dos Deputados o chamado pacto nacional pela valorização da Floresta Amazônica.  A iniciativa tem como objetivo impedir o desmatamento na região até 2015.  A proposta prevê um sistema de metas de redução da destruição da floresta a cada ano, com investimento anual de R$ 1 bilhão para compensar estados, municípios e empresas que optem pela suspensão do atual modelo de exploração econômica na região.

Elaborada pelas ONGs Greenpeace, Imazon, WWF, Conservação Internacional, The Nature Conservancy, além das ONGs brasileiras Amigos da Terra, ISA, ICV e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta prevê a criação de três fundos para receberem doações.  O objetivo é financiar alternativas econômicas ao atual modelo de exploração da região.

O fundo seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), receberia doações externas de empresas que comprariam créditos de carbono e do Tesouro Nacional.  Segundo cálculos dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, quase 90% dos recursos dos fundos viriam do orçamento da União.  A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, gosta da idéia.

(Por Leonel Rocha, Correio Braziliense, 04/10/2007)