Um laudo pericial do Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves' constatou que houve danos ambientais com o vazamento de caulim das bacias de contenção da empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A, situada em Vila do Conde, no município de Barcarena (PA).  Peritos do 'Renato Chaves' estimam que tenham vazado para o meio ambiente cerca de 200 mil metros cúbicos de efluentes, ou seja, de elementos poluentes produzidos durante o processamento do caulim.  Matas, igarapés, rios e praias foram contaminados, diz o laudo.  As dimensões do desastre, contudo, só poderão ser analisadas de forma conclusiva após a acompanhamento prolongado das famílias das comunidades atingidas em Barcarena.  Toda a diretoria da Imerys deverá ser indiciada pela prática de crime ambiental.  A multa pode chegar até R$ 50 milhões.  A Imerys informou que não considera conclusivo o relatório apresentado pelo 'Renato Chaves'.

No relatório, obtido com exclusividade por O LIBERAL, a conclusão é de que: 'os peritos concluem que houve poluição ambiental, pois as águas dos igarapés Curuperé, Dendê e a praia da Vila do Conde foram alteradas, quando às suas propriedades físico-químicas, tornando-as impróprias para o consumo humano e para o banho, segundo a Resolução 357 de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Portaria n/518/2004-MS.

O acidente ocorreu no dia 11 de junho deste ano quando a bacia de rejeito número 3 da Imerys rompeu-se, atingindo os 'corpos hídricos' adjacentes.  'Verificou-se que foi formada nas águas da praia de Vila do Conde, Sirituba e Caripi uma pluma de contaminação esbranquiçada de 19 qulômetros de extensão, registrada durante vôo realizado com helicóptero no horário das 17h05 às 17h40 do dia 13/06/07'.

Entre os quesitos levantados pelo laudo, um dos mais preocupantes é o de número 12, que questiona se a prática da empresa resulta dano irreversível ao meio ambiente.  'Sim, pois em algumas amostras havia a presença de metais pesados'.  Noutro questionamento, se 'há perigo desse material poluente despejado atingir o lençol freático ou causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água de uma comunidade?  Quais danos pode causar?', a resposta é positiva.  'O efluente pode infiltrar-se no terreno e com o tempo atingir os lençóis freáticos e artesianos de água, alterando suas características físicas (cor e turbidez), causando assim sua poluição, tornando-as impróprias para balneabilidade e consumo'.

O resultado da perícia técnica foi divulgado pelo diretor do Instituto de Criminalística do 'Renato Chaves', Rosywaldo Cantuária, acompanhado pelo diretor da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, delegado Bertolino Neto.  A Polícia Civil deve concluir o inquérito sobre o caso nos próximos 15 dias e encaminhar o laudo junto com as apurações ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Justiça para apreciação.  O delegado Bertolino Neto disse que toda a diretoria da Imerys deverá ser indiciada pela prática de crime ambiental, com pena que varia de três a seis anos de reclusão.

Comprovação é garantida por amostras, fotos e até imagens de satélite
Divulgado quinta-feira,  o Laudo 011/2007 foi realizado nos dias 12, 13 e 18 de junho, sob a responsabilidade dos engenheiros Rosywaldo Cantuária, Edson Pantoja e Fernando Dias.  'Coletamos dez amostras do local do evento onde houve a ruptura nas bacias de contenção.  Temos o registro fotográfico e verificamos a presença de componentes do beneficiamento do caulim, inclusive de cádmio, um metal pesado que causa alterações no meio ambiental e aos seres humanos por bioacumulação.  Possuímos 103 fotos e mais seis imagens de satélites', detalhou o diretor do Instituto de Criminalística.

Segundo Rosywaldo Cantuária, com o vazamento de junho sem dúvida ocorreu a contaminação dos rios e, conseqüentemente, a poluição do meio ambiente no entorno de Barcarena, cujo monitoramento está sendo feito pelo Instituto Evandro Chagas há quase cinco anos.  'Foram constatadas essas alterações de ausência de vida animal e no PH do lençol freático nas comunidades da Vila Industrial e de São José (rio Dendê), em Barcarena'.

O caulim é um minério argiloso, cujo principal componente é a caulinita, usado na produção de papel, tintas, cerâmica, peças sanitárias, borracha, plástico, vidro, cosméticos (esmaltes) e pesticidas.  Sua utilização em larga escala é pela indústria de papel e refratários.  No item 4.5 do relatório, é abordado o processamento do caulim, cujo manejo produz rejeitos líquidos e sólidos.  Nesses rejeitos existe uma alta concentração de metais como ferro, alumínio, zinco e cádmio, os quais podem causar danos a toda forma de vida.  Em referência aos efeitos toxicológicos, a grande concentração de ferro pode gerar o aumento da produção de radicais livres pelo organismo, ocasionando o envelhecimento precoce.  Já o alumínio é capaz de interferir negativamente na formação de filhotes de espécies aquáticas e na velocidade do nado dos peixes.  No homem, elevadas concentrações desse metal podem podem acarretar perda de memória e surgimento de demências, como o mal de Alzheimer.  O zinco em excesso provoca lesões cerebrais e dores musculares, em associação com o cádmio, responsável por sérias lesões hepáticas, renais e pulmonares em humanos.

Entenda o caso
Dia 13/06 - A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) interditou parcialmente a usina de beneficiamento de caulim da empresa Imerys Rio Capim Caulim.  A interdição foi provocada pelo vazamento de quase 300 mil metros cúbicos de caulim com água de uma das bacias de terra batida que armazenava caulim considerado de pouco valor comercial.

Dia 14/06 - O Ministério Público do Estado (MPE) em Barcarena instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar a responsabilidade civil dos fatos.

A Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) autuou a Imerys por crime ambiental.

Dia 18/06 - Os diretores da Imerys admitiram o uso de pelo menos nove produtos químicos para beneficiar o caulim desde a sua extração na mina, passando pelo transporte por meio do mineroduto, até a usina de beneficiamento, em Vila do Conde.

Dia 19/06 - Estudos do Instituto Evandro Chagas apontaram que o vazamento de caulim e os rejeitos despejados nos últimos anos nas bacias e lençóis freáticos de Vila do Conde, em Barcarena, contaminaram os igarapés Curuperé e Dendê.

Dia 26/06 - O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barcarena indeferiu o pedido de liminar da Imerys que pretendia a suspensão da interdição do funcionamento da usina determinada pela Sema.

Dia 05/07 - A Sema suspendeu o interdito na usina de beneficiamento de caulim.  A decisão foi baseada na apresentação, pela empresa, de procedimentos ambientais que deverão ser observados e cumpridos.

Dia 02/08 - O MPE pretendia fechar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em até 30 dias com a mineradora, a fim de instituir obrigações que a empresa terá que desenvolver para compensar a agressão ambiental ocorrida com o vazamento.

Empresa afirma que laudo do centro de perícias não é 'conclusivo'
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa Imerys Rio Capim Caulim, enviou nota a O LIBERAL ressaltando que não considera conclusivo o laudo do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves'.  Classificando o acidente ecológico como um 'incidente', a empresa questiona a inexistência de laudos de exames laboratoriais no relatório e informa que contratou dois laboratórios diferentes para analisar as amostras colhidas no acidente.

'A Imerys Rio Capim Caulim não considera conclusivo o relatório apresentado pelo Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Renato Chaves, por apresentar falta de detalhamento de informações essenciais para o esclarecimento dos efeitos do incidente ocorrido em junho e a ausência de resultados quantitativos que comprovem os danos ambientais.

'Infelizmente, divulgada desta forma, a informação provoca temor na saúde pública desnecessariamente – uma vez que em todo o relatório não existe nenhum laudo de exames laboratoriais para identificação precisa de metais pesados na região de Barcarena.

'Laudos solicitados pela Imerys Rio Capim Caulim a dois laboratórios diferentes (Laboratório de Hidrocarbonetos Labohi, do CCNT/Uepa e Seven Trent Laboratories, de Savannah- EUA), a partir da análise de amostras da água na área de abrangência da empresa e igarapés atingidos pelo vazamento, coletadas no período do incidente, demonstram que os valores de metais pesados analisados nas amostras, inclusive o cádmio, estão muito abaixo do nível permitido pela legislação.

'O caulim é um dos cinco minerais mais comuns da natureza.  Na indústria papeleira, o caulim é incorporado ao papel e proporciona mais brilho, lisura e uniformidade, o que colabora na qualidade de impressão.  O produto da Imerys entra em contato direto inclusive com produtos alimentícios, já que é largamente usado em embalagens para alimentos.  Caso houvesse qualquer conteúdo prejudicial à saúde, a empresa não teria seu produto aceito nos mercados da Europa, América do Norte, Ásia e América do Sul.

'O mineral também é utilizado na indústria de cerâmicas e porcelanas, indústrias de cosméticos e farmacêutica, em produtos de higiene pessoal como a pasta de dentes e etc.'

(O Liberal, 04/10/2007)