A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs uma reflexão à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) nesta quinta-feira (04/10), em Vitória, sobre como traduzir em políticas públicas as soluções idealizadas para enfrentar problemas relacionados ao meio ambiente. A ministra participou da Semana de Extensão Universitária da instituição, cujo tema foi "Meio Ambiente - Responsabilidade Universal".
Segundo Marina Silva, é fundamental encontrar meios para converter as decisões de acordos multilaterais - como a ECO 92, a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto - em ações efetivas nos países que os ratificam. "De nada adiantam (esses acordos) se não houver propósito ético e político para implementá-los. Ainda falta compromisso ético para traduzir decisões em políticas públicas. A técnica que não é acompanhada da ética não é boa ferramenta", criticou.
Para a ministra, a responsabilidade sobre o meio ambiente é realmente universal, principalmente depois da divulgação dos últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), no final de 2006 e no primeiro semestre deste ano, com a previsão alarmante de aquecimento de 1 a 4 graus na temperatura do Planeta. O resultado, de acordo com a ministra, é o aumento do nível do mar e uma série de desastres naturais em todo o mundo.
Na avaliação de Marina Silva, esse cenário exige, agora mais do que nunca, que seja inserido o princípio da transversalidade no cuidado com o meio ambiente sob todos os aspectos do dia-a-dia. Desde 2003, o Ministério do Meio Ambiente implantou uma política integrada e uma de suas principais diretrizes é justamente a transversalidade - todos os setores do governo são chamados a discutir as soluções para os impasses na área ambiental. No evento em Vitória, Marina Silva ainda citou números que refletem os resultados positivos dessa política integrada de meio ambiente.
A ministra defendeu ainda, como vetor da transversalidade, a aproximação do conhecimento acadêmico com o conhecimento tradicional e local dos povos das florestas, ribeirinhos, quilombolas, caiçaras, entre outros. "Vamos juntar as duas formas de conhecimento, sem fazer apologia à não-ciência. Acredito que as duas formas podem se encontrar", explicou.
A universalidade, segundo ela, começa na solução de problemas locais. Como exemplo, citou o licenciamento ambiental dos empreendimentos do Rio Madeira. Considerado complexo, o processo levou o tempo necessário para que todos os cuidados com o meio ambiente fossem levados em conta. "É a solução de um problema local para uma questão que é universal", disse.
Marina Silva reiterou que a responsabilidade universal é fundamental para preservar os recursos naturais: "Eles não são inesgotáveis". Destacou também que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro estão relacionados à biodiversidade do País. Isso significa, salientou ela, que a sustentabilidade econômica depende dos seus recursos naturais.
(Por Suelene Gusmão, Ascom MMA, 04/10/2007)