O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deverá concluir até a próxima semana a Operação Olho Vivo, que está sendo realizada em todas as regiões de Santa Catarina. A fiscalização consiste na conferência do estoque de madeira declarado no sistema e a quantidade existente nos pátios das empresas.
A próxima ação do órgão no Estado será novamente a localização de desmatamentos de madeira nativa, mas desta vez com o auxílio de imagens de satélite, num comparativo entre o período de 2002 e 2006.
O coordenador de fiscalização do Ibama em Santa Catarina, Bruno Barbosa, não tem ainda números sobre a quantidade de notificações emitidas, além da apreensão de madeiras nativas extraídas da Mata Atlântica sem a devida autorização. Com a implantação do Documento de Origem Florestal (DOF), todas as indústrias são obrigadas a colocar no sistema a quantidade de madeira que possuem em estoque.
No caso dos fiscais constatarem excesso, a empresa é autuada, e o produto, apreendido. O proprietário fica como fiel depositário da carga. Somente no Alto Vale do Itajaí foram 12 casos.
Barbosa adiantou que a partir da segunda quinzena de outubro, o Ibama deverá novamente realizar operação de combate aos desmatamentos, principalmente nas regiões do Alto Vale do Itajaí e Planalto Serrano.
Com base em imagens de satélite, os fiscais deverão visitar todas as áreas desmatadas a partir de 2002 até 2006, mesmo aquelas onde já existe reflorestamento.
- Quem pensou que estava livre de punição se deu mal - observou Barbosa.
Novamente com auxílio do helicóptero, as equipes se deslocarão por terra para identificar novos desmatamentos, com a devida autuação dos proprietários.
O escritório de Rio do Sul está recebendo denúncias de desmatamento por parte de produtores, que se utilizam de lenha nativa para utilizar nas estufas de secagem de fumo.
De acordo com o chefe, Rubens Tadeu Rodrigues Lima, a prática é proibida, mas a legislação está sendo desrespeitada pelos fumicultores da regiãio.
Lima lembrou que existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual, pelo qual as indústrias se comprometem a não comprar o fumo cuja secagem foi feita com lenha nativa.
(
Diário Catarinense, 05/10/2007)