O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP), Victor Martins, alertou ontem (04/10), em palestra na Rio Pipeline 2007, sobre os riscos da falta de regulamentação para a construção de alcooldutos no país. Segundo Martins, atualmente para se construir um duto para transporte de etanol, a única alternativa prevista nas regulamentações existentes é a opção por um poliduto.

O mercado de dutos de etanol sem regulamentação é um tiro no pé, frisou Martins, acrescentando que há o risco de concentração do mercado de dutos nas mãos de poucas e grandes empresas, inclusive de capital estrangeiro, caso o mercado continue desregulamentado.

Atualmente, a lei 7.029, de 1982, prevê que a União é que tem o poder concedente para autorizar a construção de alcooldutos. O problema é que até hoje não foi feita a regulamentação da lei. A legislação que regula o transporte de petróleo e derivados não engloba a logística de etanol.

Segundo Martins, uma alternativa seria a mudança da lei do petróleo para que ela abarcasse também o etanol e os biocombustíveis, ou a votação de um novo projeto de lei no Congresso. Achamos saudável para a sociedade que isso seja regulamentado, ressaltou Martins.

O diretor disse ainda acreditar que as usinas de biodiesel atualmente existentes são suficientes para garantir a oferta do produto necessária para cumprir a determinação de que 2% de biodiesel seja acrescentado em todo o diesel vendido no país a partir de janeiro. Atualmente, a ANP estuda uma resolução que crie um mecanismo para que a agência seja capaz de aferir o volume de biodiesel existente em cada litro de diesel vendido.

Atualmente existem no país 42 usinas capazes de produzir biodiesel já em operação, e outras 42 usinas em análise para implantação.

(Por Rafael Rosas, Valor Online, 04/10/2007)