O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou um decreto que amplia de 50% para 99% a participação do Estado no faturamento obtido por empresas estrangeiras de petróleo acima do estabelecido nos contratos. A mudança causou surpresa entre as companhias. Até então, o faturamento excedente -o montante que ultrapassava o previsto em contrato-, era dividido igualmente entre governo e empresas, de acordo com lei aprovada no ano passado, ainda antes de Correa assumir. A primeira mudança já havia causado apreensão entre os investidores do setor.

A mudança afeta os negócios da Petrobras no Equador, onde a empresa explora um bloco, o 18, onde produz mais de 32 mil barris diários de combustível. Até o fechamento desta edição, a empresa não havia comentado a decisão. "Não podemos dizer nada, a não ser que estamos surpresos", disse ontem Ricardo Nicolas, porta-voz da argentina Companhia Geral de Combustíveis, que atua no Equador. O mesmo disse o porta-voz da Repsol no país. Segundo Fernando Santos, ex-ministro da Energia, a reforma significa que as "companhias vão ter de operar com prejuízos e elas não aceitarão isso".

"O "Governo da Revolução Cidadã" considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% dos lucros excedentes, como acontecia", afirmou Correa ontem, durante a apresentação do decreto. Segundo ele, a medida é "justa". De acordo com Correa, no dia 15, o ministro das Minas e Energia, Galo Chiriboga, vai se reunir com representantes das empresas petroleiras estrangeiras para estabelecer uma nova política para o setor "que começa ratificando que o petróleo é de todos os equatorianos".

Correa anunciou a reforma no momento em que o governo anunciou que pretende negociar também os contratos com empresas estrangeiras para ficar com ao menos 50% dos lucros totais obtidos. Segundo técnicos do governo citados pela France Presse, hoje o Estado fica com o equivalente a 20%. Além da brasileira Petrobras, aceitaram participar da renegociação até agora, segundo o governo equatoriano, empresas da Espanha e da China. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, se reuniu ontem com Correa, em Quito. Hoje Amorim segue no Equador e vai se reunir com a chanceler equatoriana, María Fernanda Espinosa, e com empresários brasileiros no país.
(Folha de S.Paulo, 05/10/2007)