A Superintendência do Ibama no Maranhão recebeu da Associação Bacelarense de Proteção ao Meio Ambiente uma denúncia de que o grupo alcooleiro João Santos está promovendo uma devastação ilegal de mata nativa que ameaça destruir também sítios arqueológicos importantes no município de Duque Bacelar (MA) para ampliar uma plantação de cana-de-açúcar e fazer uma barragem visando à irrigação do canavial. Um parecer técnico assinado pelo professor-doutor Manuel Alfredo Araújo Medeiros, do Laboratório de Paleontologia do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Maranhão, atesta que foi verificado na região um afloramento de fósseis vegetais revelando um interessante conjunto de grandes fragmentos de troncos silicificados, que precisa ser conservado para a pesquisa científica nos campos da Geologia e Paleontologia.

De posse dessas informações, o Ibama está programando uma visita àquele município da região nordeste do estado para apurar as denúncias de desmatamento e avaliar a possibilidade de criação de uma unidade de conservação do tipo Monumento Natural.

A organização não-governamental Abama, que existe há 12 anos, catalogou a existência de sete sítios arqueológicos ainda bem preservados, cercados pela mata nativa numa região de vegetação de transição de cerrado com palmeirais de babaçu, e solicitou ao Ibama estudos para a criação do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Maranhão. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente já tem um projeto em tramitação para a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no local. A UFMA e o Centro de História Natural e Arqueologia do Maranhão demonstraram-se favoráveis à preservação desse acervo de fósseis, mas o prefeito do município de Duque Bacelar, Francisco Burlamaque, estaria recebendo pressões políticas e do próprio grupo empresarial interessado na expansão da área plantada de cana-de-açúcar.

“Eles (Grupo João Santos) já destruíram boa parte das matas ciliares ao longo do Riacho Araim, que é nosso principal afluente do Rio Parnaíba e forma um conjunto de 18 lagoas, sendo que naquelas margens tínhamos vários sítios ainda não estudados e hoje só restaram os pedaços deles pegando fogo por causa das queimadas nos canaviais. O quadro de assoreamento do riacho é muito grave e pode piorar se não houver reflorestamento da mata ciliar. Mas os plantadores de cana querem passar com os tratores por cima de tudo, ameaçando até um assentamento rural reconhecido pelo Incra (Peixe Magro) e o cemitério da comunidade, há duas semanas o próprio João Santos veio à cidade para pressionar. Daí esta associação integrada por professores, estudantes, líderes comunitários, agricultores, profissionais liberais e ambientalistas em geral se mobilizou para buscar o apoio das autoridades públicas inclusive o Ibama no sentido de proteger essa área”, disse Francisco Carlos Moraes Machado, representante da Abama.

     A análise do Laboratório de Paleontologia da UFMA revela que o conjunto de árvores fossilizadas de Duque Bacelar a oeste do Rio Parnaíba inclui pteridófitas e provavelmente coníferas, com a suspeita de tratar-se de uma ocorrência de níveis erodidos da Formação Pedra de Fogo (Idada Permiana), mas somente uma análise taxonômica mais detalhada do material fóssil poderá essa possibilidade.

 “De qualquer modo, a qualidade da preservação do material é excepcional, revelando mesmo a olho nu detalhes da morfologia interna dos caules. A preservação de um conjunto de lenhos autóctones e fincados na vertical, em posição de vida, envolvidos por uma matriz rochosa conglomerática, com seixos alcançando vários centímetros de diâmetro, torna a ocorrência rara na região e deixa claro que um estudo detalhado da assembléia fóssil pode revelar muitos aspectos importantes tanto ao conjunto sedimentar quanto ao seu conteúdo fossilífero, que é amplo e promissor para a pesquisa científica”, descreveu o parecer do Dr. Araújo Medeiros.

No final de agosto, uma fiscalização da SEMA já havia embargado um desmatamento ilegal feito pelo Grupo João Santos na altura do Km 12 da rodovia MA-0034 para cultivo de cana entre os municípios de Duque Bacelar e Coelho Neto. Quando chegou ao local, a equipe de técnicos da secretaria acompanhada por reforço policial chegou a flagrar algumas máquinas e tratores derrubando palmeiras de babaçu, que são protegidas por lei. Foi solicitado aos gerentes do grupo alcooleiro que apresentassem a autorização de desmatamento da área, mas eles entregaram um documento no qual não constavam as condicionantes técnicas, no exame posterior da licença completa verificou-se a desobediência às condicionantes do item 1 da autorização Nº 0039/07, que proibia expressamente a derrubada de palmeiras de babaçu em todo o estado, por isso o empreendimento foi embargado e multado por ter devastado uma área de aproximadamente cinco hectares de mata nativa.

Por se tratar de uma área repleta de rios, mananciais, lagos e brejos, formando um ecossistema rico próximo a um rio federal (Parnaíba), a derrubada de mata nativa e de árvores fossilizadas em Duque Bacelar causou comoção na sociedade local. Em agosto, professores, estudantes e ambientalistas se dirigiram ao local do desmatamento e realizaram uma grande manifestação pelo fim do desmatamento para expansão canavieira. Desde 2004 a Abama pleiteia a criação de uma unidade de conservação no município.

(Ibama/MA, 04/10/2007)