As regiões de fronteira da Amazônia serão vistoriadas na próxima semana pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Jobim deu esta informação durante entrevista coletiva a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás, nesta quinta-feira (04/10), em que defendeu uma discussão sobre regras de fiscalização em reservas ambientais e indígenas.

No último dia 25, o diretor do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, Arnon Lima Barbosa, disse que as áreas protegidas na fronteira brasileira na Amazônia dificultam a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal.

Hoje, Jobim voltou ao tema. "Temos que propor uma discussão sobre a possibilidade de que as áreas indígenas e ambientais situadas em zonas de fronteira se submetam às regras de fiscalização de fronteira”.

O Artigo 91 da Constituição afirma que "é competência do Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente da República e formado inclusive pelos comandantes militares, propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo".

A fiscalização de regiões de fronteira é uma das atividades do grupo de trabalho criado em setembro deste ano para elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional. O ministro afirmou que o planejamento estará pronto no próximo ano, mas até lá serão feitos investimentos voltados para a “autonomia tecnológica do país”. “Deveremos estimular sempre a nacionalização de uma indústria de defesa”, disse.

Também foram convidados para a vistoria da próxima semana comandantes das Forças Armadas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instâncias que tomarão eventuais decisões referentes às fronteiras, segundo Jobim.

O ministro explicou que o objetivo é fazer um monitoramento do espaço aéreo da Amazônia, aumentando a disponibilidade de aeronaves "com pontos de deslocamento rápido”.

Jobim também defendeu aumento do número de jovens no serviço militar e recomposição da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
 
(Por Kelly Oliveira, Agência Brasil, 04/10/2007)