A ministra Marina Silva assinou nesta terça-feira (02/10), em cerimônia no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba, um acordo de cooperação técnica com o governo do Paraná para a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado. "O acordo sobre o ZEE do Paraná será paradigmático, considerando que estamos tratando de um estado onde as atividades produtivas já estão consolidadas. Essa experiência servirá de referência para outros estados", disse a ministra.

No evento, também foram assinados termos de cooperação técnica entre o MMA e o governo do Paraná para o lançamento da III Conferência Estadual do Meio Ambiente. No seu discurso, Marina Silva destacou o papel das conferências: "São um marco na história do debate sobre meio ambiente, pois inseriu a visão da sustentabilidade social, econômica, ambiental e política". O estado e o ministério ainda firmaram parcerias para o lançamento do Encontro Nacional dos Comitês de Bacia e do Atlas das Águas, este, ao lado da Agência Nacional de Águas (ANA).

Outro documento assinado pelo governo estadual foi o decreto de ampliação do Parque Estadual do Marumbi, que teve sua área quadruplicada. Essa iniciativa contou com o apoio técnico da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. O ministério também firmou um convênio com a Universidade Federal do Paraná para implementar um Plano de Silvicultura com Espécies Nativas - primeiro passo para a criação de quatro grandes áreas de produção e coleta de sementes de florestas nativas no estado.

"Considero esses atos muito positivos para a preservação dos ecossistemas e das águas do Paraná", disse a ministra. O MMA, segundo ela, tem todo o interesse em apoiar medidas como as adotadas pelo estado. Marina Silva destacou a importância das parcerias tanto com governos estaduais quanto com a sociedade para garantir a proatividade em defesa do meio ambiente.

Segundo Marcos Del Prette, coordenador do programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente, o governo do Paraná já tem uma estrutura que irá lidar diretamente com a realização do seu zoneamento e o MMA participará com o apoio na institucionalização, na capacitação metodológica, na mobilização dos parceiros federais e, também, com recursos financeiros. "Acredito que dentro de 12 a 18 meses já teremos esse estudo concluído", disse Del Prette.

Ele disse ainda que o Paraná está entre os estados prioritários definidos pelo governo federal para a realização do ZEE, juntamente com Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. "Os estados de Goiás e Minas Gerais estão em um estágio mais avançado no processo e devem ser os próximos a assinar o acordo de cooperação com o MMA", acredita Del Prette.

O MMA também apoiará o Paraná na realização do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com essa forma de zoneamento é possível determinar o que e onde será possível plantar. O estudo é realizado a partir da elaboração de mapas com informações sobre caracterização climática, solos, aptidão agrícola, cobertura vegetal e uso das terras, potencial social para diferentes atividades e para o próprio zoneamento agroecológico.

Segundo Roberto Vizentim, diretor do Departamento de Zoneamento Territorial, o governo brasileiro criou uma estratégia com três núcleos prioritários para dar suporte à questão dos biocombustíveis, principalmente o etanol. São eles: a realização do zoneamento agroecológico em todas as regiões do país, a criação de um selo socioambiental para validar as práticas de produção e uma convenção nacional do trabalho com o objetivo de regular as questões trabalhistas principalmente no setor sucroalcooleiro. "Esses são os três pilares do que poderíamos chamar do esforço brasileiro para assegurar a sustentabilidade socioambiental da produção de biocombustíveis no país", explicou Vizentim

O ZEE é um instrumento de gestão territorial, utilizado há cerca de 20 anos. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal, tornou-se um programa do Plano Plurianual (PPA), buscando a conservação dos recursos naturais e a realização de ações que garantam esses recursos para as gerações futuras. A execução do ZEE contribui para melhorar a eficácia das políticas públicas nacionais de desenvolvimento e de meio ambiente, racionalizar o uso do território, reduzir ações predatórias e apontar atividades sustentáveis.

 

(Por Gerusa Barbosa e Daniela Mendes, Ascom MMA, 02/10/2007)